Em 2021, a B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, atingiu seu recorde em número de contas de pessoas físicas que investem na instituição. Dado que mostra que o brasileiro tem sentido cada vez mais conforto ao ingressar no mercado de ações. Se você foi um dos que decidiram apostar nessa modalidade, saiba: terá que acertar as contas no Imposto de Renda.
E como declarar ações no Imposto de Renda? Esse texto tem o objetivo de esclarecer todas as dúvidas, dar dicas, listar erros comuns e criar um passo a passo para que você esteja em dia com o Leão e siga com tranquilidade o caminho de investidor.
O mercado de ações tem facilitado e simplificado o ingresso de pessoas físicas e jurídicas. Não à toa, cada vez mais pessoas consideram o modelo na aplicação de suas economias. Em outubro, a B3 informou que chegou a 4 milhões de contas ativas. Apesar da popularização da modalidade, existem etapas a serem percorridas na prestação de contas que, se forem ignoradas, podem trazer dor de cabeça ao investidor.
Uma palavra-chave para quem decidiu investir em ações é planejamento. Assim como é vital que você tenha conhecimento para saber qual cartela pode trazer mais rendimentos e quais você deve evitar para não registrar prejuízo, ter à mão documentos e detalhes do andamento de sua carteira é essencial para não ser surpreendido, em especial na hora de declarar ações no Imposto de Renda.
Esse passo a passo descomplicado mostrará que há casos em que você terá declarar as ações mesmo as vendas delas não ultrapassaram R$ 20 mil mensais, que é preciso informar à Receita prejuízo nas operações, que é necessário regularizar todo mês o DARF e que deixar para acertar suas contas às vésperas da declaração pode gerar multa e juros indesejados. Confira!
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Passo 1 – Reunir todos os documentos
Não é por acaso que a palavra planejamento tem de estar presente na rotina do investidor. Na hora de declarar suas ações no Imposto de Renda, a Receita Federal cobrará comprovações de cada movimentação feita na Bolsa, mês a mês, detalhadamente.
Na declaração do IR de 2022, você terá de apresentar as movimentações do ano anterior. Tenha em mãos todos os dados da atuação de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021. Isso significa possuir valores das operações financeiras mensais, detalhar o tipo de ativo, destacar o modelo de venda (se foi Comum ou Day Trade), juntar os Darfs, extratos do imposto ‘dedo-duro’.
Antes de se desesperar com tantos termos, acalme-se! Explicaremos mais à frente todos esses modelos.
Uma dica valiosa é guardar por no mínimo cinco anos todas as notas e comprovantes. Eles servem se você precisar comprovar ou regularizar alguma situação com a Receita. Tê-los em mãos fará você ganhar tempo e poupar problemas caso essa solicitação seja feita pelo Leão.
Para controle das operações, outra dica importante é fazer seu cadastro no site do Velotax porque te ajudamos a manter o controle de tudo em poucos cliques.
Passo 2 – Pague a Darf mensalmente
Um dos primeiros termos que são apresentados aos investidores é o Darf. A sigla de Documento de Arrecadação de Receitas Federais é uma guia de recolhimento de impostos que precisa ser paga todo mês aos que negociam ações na Bolsa. O Darf serve para atestar a regularidade da transação e é obrigatória.
É essencial estar com o Darf regularizada mês a mês. Deixar para regularizar essa situação somente quando for declarar suas ações no Imposto de Renda é um erro comum aos que começaram a apostar na modalidade financeira. Isso porque para acertar as guias em atraso a Receita cobra juros e multas, que ajudam a corroer os ganhos que você teve ao longo do ano com sua cartela de investimentos.
Emitir um Darf é simples. E ainda mais simples com as ferramentas do Velotax. Na plataforma, você calcula o valor do imposto e emite a guia da Darf automaticamente para o pagamento. Facilidade para você estar em dia com a Receita Federal e focar no que importa: encontrar as melhores oportunidades na Bolsa.
O primeiro passo é se cadastrar no site do Velotax. A plataforma é 100% segura e pede apenas dados necessários para que o documento seja gerado. É importante que os dados sejam corretos para evitar discrepâncias entre as informações cadastradas e as que estão na base da Receita Federal. A plataforma solicita o nome completo, CPF e data de nascimento para que o documento emitido tenha os mesmos dados que a Receita dispõe.
A segunda etapa envolve o cálculo do imposto devido por meio das operações na Bolsa. Nessa fase, você precisará se registrar no CEI (Canal Eletrônico do Investidor). Caso você ainda não tenha uma conta no CEI, faça o seu registro clicando aqui – recentemente a B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, modificou seu sistema, mas o registro é simplificado. Há uma sincronia dos sistemas para que o Velotax possa mapear automaticamente os investimentos e consiga calcular os tributos devidos.
A terceira fase é a de emissão do Darf. Após o Velotax identificar as operações no sistema da Bolsa, apresentará a cartela de ações que você tem, seus rendimentos e já calcula o imposto sobre todas elas. Simples e descomplicado. Antes de emitir o Darf, você deve checar com calma se todos os dados apresentados correspondem com sua carteira de ações e se os números são os apurados naquele mês. Depois de conferir todos os dados, clique no botão ‘Salvar e Emitir Darf’.
Você pode pagar o Darf sem a necessidade do código de barras, já que diversos bancos contam com a facilidade para pagar o Darf. Geralmente no próprio internet banking da sua instituição há caminhos para quitar a guia de forma simples.
Passo 3 – Verifique as ações e os valores
Antes de declarar ações no Imposto de Renda, é preciso uma última fase, que é a de detalhar as operações. Se você cumpriu os requisitos no Passo 1, essa fase está bem à mão para ser preenchida.
E por que cumprir esse requisito? Porque a Receita calcula de forma diferente os impostos nas operações. Geralmente, vendas de ações que não ultrapassem R$ 20 mil mensais são isentas no IR. Aqui outra dica importante: não confundir vendas com lucro. Essa soma precisa ser das negociações de suas ações, e não do lucro que você obteve com elas.
Essa isenção é aplicada apenas para as chamadas operações comuns, as mais tradicionais. Movimentos do tipo Day Trade, lucros sempre são tributados, independentemente do valor envolvido. O Day Trade é aquela operação de compra e venda de ações em um mesmo dia ou o inverso (venda e depois compra de uma mesma ação no mesmo dia), para aproveitar o humor do mercado em menos tempo.
Feita essa separação entre operações comuns e o Day Trade, e também reservando partes isentas e não isentas, você parte para declaração do Imposto de Renda.
Passo 4 – Baixe o programa e declare suas ações
O primeiro passo nesta fase é baixar o programa de declaração do Imposto de Renda que está no site do Governo Federal.
Dentro do programa, o recomendado é você já inserir os dados dos rendimentos isentos de tributos.
Como você já está utilizando o Velotax para simplificar todo o processo, não há segredo!
Depois de preencher seus dados pessoais dentro do software (é possível até importar dados de declarações de anos anteriores), vá até a aba ‘Rendimentos Isentos e Não Tributáveis’ no campo à esquerda.
Selecione o código 20 ‘Ganhos Líquidos em Operações no Mercado à Vista Negociados em Bolsa’.
A essa altura você já sabe, mas não custa reforçar: nessa etapa você só irá declarar os lucros com ações em que valores de venda mensais não ultrapassaram os R$ 20 mil.
Se estourar esse limite, é preciso declarar na aba “Renda Variável” mês a mês. Informe, na sequência, o tipo de beneficiário (se é o titular ou dependente).
Se você precisa declarar dividendos de suas ações, a regra é igual à venda das ações: as negociações não podem ultrapassar os R$ 20 mil para serem isentas de tributação. Se seus dividendos se encaixam nesse perfil, o caminho é um pouco diferente. Também vá à aba ‘Rendimentos Isentos e Não Tributáveis’, mas selecione o código 09 código 09 ‘Lucros e Dividendos Recebidos’.
Agora é hora de declarar os rendimentos sujeitos à tributação.
Vá à aba ‘Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva’. Ao abrir esse campo, tenha em mãos todo aquele relatório que você fez, detalhado, com o andamento das operações que teve ao longo do ano passado. Também separe as guias de Darf pagas mensalmente. Aqui vai uma dica importante: se você utilizar o Velotax, todo este processo é feito automaticamente. Uma mão na roda, não?
Dentro dessa aba, há campo ‘Operações Comuns/Day Trade’. Ali, coloque, mês a mês, o valor de lucro ou prejuízo de suas ações. É importante não confundir operações comuns e Day Trade! Se no período informado suas ações registraram prejuízo (sim, é preciso declarar também), lembre-se de sinalizar com o sinal de negativo na frente do número. Ao dar esse passo, o sistema automaticamente reconhece o prejuízo e replica essa informação para o setor ‘Prejuízo a Compensar’ no campo ‘Resultado’. Se em algum mês você não tenha registrado lucro ou prejuízo, basta colocar 0 (zero) no campo.
É nesta etapa que você também precisa se acertar com outro termo que deve ter se deparado ao longo de sua estratégia de ações: o IR ‘dedo-duro’. As corretoras precisam recolher esse tributo de 0,005% sobre vendas comuns e de 1% sobre ganhos em Day Trade, e esse percentual é informado diretamente à Receita sobre o volume de operações do investidor. Como a informação é automática, esse tributo é chamado de ‘dedo-duro’. É possível compensar essa tributação anterior. Ao acessar os campos ‘IR Fonte Day Trade’ ou ‘IR Fonte a Compensar’ e preencha o valor retido mês a mês.
Ainda nessa fase é preciso informar os valores de Darf pagos ao longo do ano. Vá ao campo ‘Imposto Pago’ e relate todas as guias recolhidas no período.
O último passo nessa etapa é preencher o campo ‘Bens e Direitos’. Nessa aba, selecione o código 31 para operações de ações.
Essas informações precisam ser detalhadas e demandam atenção redobrada porque, ao informar esse campo, você precisa inserir o nome e o CNPJ da empresa, código de negociação e a quantidade de ações na Bolsa, além do custo médio de aquisição de cada ação.
No campo 31/12, é preciso colocar o valor custo total de aquisição das ações até 31/12. Atenção: é o valor total pago pelas ação, e não quanto elas valiam no final do ano.
E para cada ação da sua carteira, esse preenchimento necessita ser feito separadamente.
Lembre-se também que é necessário relatar as ações detidas no ano anterior.Declarar ações no Imposto de Renda é um processo que requer atenção e dedicação, pois há detalhes que se preenchidos indevidamente podem jogá-lo na malha fina. Por isso o reforço: planejamento é essencial. Se você tiver em mãos todas as informações catalogadas e reservadas como explicamos no passo a passo, você percorreu um caminho imenso para poder declarar suas ações sem sustos. O Velotax pode ajudar você nisso!
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