Criptomoedas: Perguntas e Respostas sobre o IR

Olá Velotaxers, tudo bem? Bitcoin, Ether, Ripple, Litecoin, entre tantas outras criptomoedas.

Sim, hoje o assunto é sobre o imposto que incide nesse tipo ativo, mas faremos de uma maneira diferente. Juntamos as dúvidas mais comuns a todos, quando se trata do imposto de renda em criptomoedas, e respondemos uma a uma aqui mesmo!

Então sem mais demora, vamos lá?!

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O que são criptomoedas?

As criptomoedas são ativos virtuais, protegidos por criptografia, e estão presentes exclusivamente nos registros digitais. As operações são executadas e armazenadas em uma rede de computadores. São considerados bens pela Receita Federal.

Na atualidade, existem centenas de criptomoedas, sendo a mais conhecida o Bitcoin, porém não a única, temos também Altcoins (Ether, Ripple, Litecoin, entre outros) e Payment Tokens (Chiliz, Binance Coin, Chainlink, entre outros). Cada criptomoeda funciona baseado em um conjunto de regras próprias, definidas pelos seus criadores e desenvolvedores. 

Qual imposto é cobrado em criptomoedas?

Para pessoas físicas, o imposto que incide sobre os criptoativos é o Imposto de Renda, que deve ser recolhido sempre no mês subsequente ao ganho para evitar o pagamento de multa e juros. 

Qual é a alíquota aplicada?

As alíquotas são progressivas e aplicadas da seguinte maneira:

  • 15% para ganhos até 5 milhões;
  • 17,5% para ganhos entre 5 e 10 milhões;
  • 20% para ganhos entre 10 e 30 milhões;
  • 22,5% para ganhos acima de 30 milhões

Existe isenção do imposto de renda para criptomoedas?

Sim. São isentas as vendas de criptomoedas no valor de até R$ 35.000,00 em um único mês, independente do lucro. Se o total de criptoativos no mês, ultrapassar esse valor, todo o ganho de capital que for relativo a essas vendas está sujeito a tributação, de acordo com as alíquotas informadas na pergunta anterior.

Uma informação importante antes de continuarmos: aqui estamos falando sobre o imposto que é arrecadado de forma mensal e pago através da DARF (que você pode emitir de maneira simplificada aqui no Velotax). É diferente da Declaração Anual de Imposto de Renda – aquela que você precisa fazer uma vez por ano, todo início de ano.

Voltemos as perguntas…

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Posso compensar prejuízos passados no cálculo dos impostos?

Ainda não. O assunto tributação em criptomoedas é algo bastante recente. O tratamento estabelecido pela Receita Federal foi o de ganho de capital, por isso ainda não existe a possibilidade de abater prejuízos acumulados para o cálculo do IR em criptomoedas.

E se eu tiver prejuízo, ainda assim pago imposto?

Importante lembrar que os cálculos de ganho de capital devem ser feitos ativo a ativo. Ou seja, mesmo que você tenha tido prejuízo em algum criptoativo, se houver lucro em outro e você tiver alienado mais de R$ 35 mil no mês, deverá pagar IR sobre o ganho de capital deste último.

Posso deduzir despesas operacionais?

Sim. As despesas com corretagem na venda de criptomoedas podem sim ser deduzidas do ganho de capital a ser tributado.

Como eu pagarei esse imposto?

O imposto recolhido, deve ser pago via DARF, que é o Documento de Arrecadação de Receitas Federais, utilizando o código 4600. Esse documento é o meio pelo qual você investidor, recolhe seus impostos devidos na bolsa.

Como faço para emitir a DARF?

Se você chegou nesse artigo, você está no lugar certo. Para facilitar a sua vida: o Velotax calcula e emite para você! Clique aqui para assistir o passo a passo de como emitir sua DARF.

Não paguei a DARF, terei problemas?

Aqui sim, você terá o problema da multa. O não recolhimento do imposto dentro do prazo, que deve ser feito até o último dia útil do mês seguinte à realização da venda, irá ocasionar multa e juros de 0,33% ao dia, limitado a 20% do imposto devido.

O que é a Instrução Normativa 1888?

É uma instrução acessória, que traz obrigações ao contribuinte para prestar informações a Receita Federal, no que diz respeito às criptomoedas. Por ser uma instrução acessória, não trata dos impostos, alíquotas e sim de uma prestação de informações sobre as transações realizadas com criptomoedas.

O que é exchange de criptoativos?

Exchange são conhecidas como as corretoras ou bolsas de criptomoedas. São as plataformas digitais que tem o intuito de facilitar as negociações dos ativos digitais. Elas fazem a intermediação das compras, vendas e trocas de moedas digitais e tokens ao conectar compradores e vendedores e tornam as transações mais práticas e seguras.

Pagar o imposto via DARF é igual a declarar as criptomedas?

Não. O pagamento do imposto de renda, de forma mensal via DARF, refere-se ao seu lucro obtido em cima dos ganhos quando a alienação ultrapassa o limite mensal de isenção de R$ 35 mil. Declarar as criptmoedas, ou outros bens e rendas, é o que você deve informar à Receita Federal de maneira anual, com data limite, geralmente entre março ou até o fim de abril. Isso é feito através do programa do IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física.

O total das minhas vendas é menor que R$ 35 mil, mas eu tive lucro, preciso pagar o imposto de renda?

Nesse caso não. O lucro só será tributado se as suas vendas forem maior que R$ 35 mil.

Qual é o momento em que preciso apurar meus ganhos ou impostos?

O momento em que você precisa apurar (o chamado fato gerador) é o momento da venda, alienação dentro da Exchange.

Qual cotação eu devo utilizar para declarar as minhas criptomoedas?

Para a conversão de valores em reais, que não sejam em dólar americano, a moeda do país estrangeiro deve ser convertida para dólar americano e convertido em moeda nacional pela cotação do dólar americano fixada, para venda, pelo Banco Central do Brasil para a data da operação ou saldo, extraída do boletim de fechamento PTAX que é divulgado pelo Banco Central do Brasil.

Mas não se preocupe se você não sabe como encontrar a PTAX! O Velotax faz isso para você. Na calculadora de imposto de renda em criptomoedas, clique em “Prefere fazer em US$?” e insira as datas de compra e venda do seu investimento. O Velotax puxará automaticamente o câmbio correto que deverá ser utilizado.

Existe algum jeito de fazer o cálculo automático?

Sim! 

A Foxbit, uma das maiores e mais antigas corretoras de criptomoedas do mundo, tem uma parceria com o Velotax para calcular automaticamente o IR dos seus clientes.

Isso que significa que, se você é cliente da Foxbit, basta integrar sua conta do Velotax com sua conta da Foxbit (vamos ensinar abaixo como fazer isso) que seus impostos serão calculados automaticamente seguindo todas as regras da Receita Federal.

Se você ainda possui dúvidas, procure nosso Fórum aqui e deixe sua dúvida lá. Se necessário, podemos elaborar mais um artigo com outras dúvidas sobre o assunto!

E agora vamos simplificar mais ainda sua vida.

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Como o Velotax pode te ajudar?

O Velotax é uma plataforma que tem o intuito de facilitar a vida do investidor, quando se trata do pagamento dos impostos, através da DARF para IR. 
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O Velotax é seguro?

Milhares de pessoas já emitem sua DARF pelo Velotax.

O Velotax é a plataforma mais conhecida do mercado para quem precisa emitir suas DARFs e pagar IR em criptomoedas.

São centenas de reviews positivos sobre o Velotax. Acesse o Trustpilot do Velotax e veja por si mesmo.

Além de ser a melhor plataforma para declarar IR sobre seus investimentos em criptomoedas, o Velotax é completamente gratuito.

Você não paga nada e pode ainda usar um serviço de primeiríssima classe. 

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