Guia dos ETFs – O que são e como declarar o Imposto de Renda

Oi Velotaxers! Espero que estejam bem. Hoje vamos falar sobre ETFs.

Aliás, você sabe o que são ETFs? Quer entender mais sobre esse tipo de investimento que tem ganhado relevância no mercado nacional? 

Se a sua resposta for sim, você está no artigo certo. Então segue o artigo abaixo para te ajudar a entender o que é ETF, como funciona esse tipo de investimento e como declarar o imposto sobre ele.

Vamos lá?

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O que é ETF?

A sigla em inglês ETF quer dizer Exchange Traded Funds, que traduzido livremente significa fundo negociado em bolsa. Esses são os fundos de índices cujas cotas são comercializadas na Bolsa de Valores, assim como as ações. Esses fundos replicam ou têm como referência índices da bolsa de valores, tais como o Ibovespa ou o Índice Brasil.

O mercado de ETFs é muito conhecido e desenvolvido no exterior. Já no cenário nacional foi regulamentado no ano de 2002 mas, apenas recentemente, passou a ganhar uma relevância na carteira dos investidores. 

O primeiro ETF brasileiro, conhecido como PIBB (Papéis de Índice Brasil Bovespa) existe desde o ano de 2004 e é referenciado no IBRX50, índice formado pelas 50 ações mais negociadas e representativas da bolsa brasileira.

Ele foi formado com o intuito de estimular o acesso dos pequenos investidores ao mercado de ações.

Um ETF é composto por uma série de ativos financeiros, administrados por uma gestora (especializada). Para investir no fundo, cada pessoa compra uma “cota” de participação.

Vejamos: se você possui um ETF que tem como referência o índice Bovespa e esse subir 5% em 1 mês, seu ETF terá um desempenho parecido, descontado a taxa de administração.

Agora, caso o índice desvalorize, o mesmo irá ocorrer com a cota do ETF.

Quais são os tipos de ETFs?

No mercado global existe uma variedade de tipos diferentes de ETF, tais como:

  • ETFS de índices amplos
  • ETFS de índices segmentados
  • ETFS de índices setoriais
  • ETFS de índices nacionais
  • ETFS de índices internacionais

Também existem os ETFs de moedas, de commodities e de papéis de renda fixa.

No mercado nacional, os ETFs de renda variável são os mais numerosos e, entre eles estão:

  • ETFS de índices de Governança Corporativa (IGc)
  • ETFS de índices Sustentabilidade Empresarial (ISE)
  • ETFS de índices de Dividendos (IDIV)
  • ETFS de índices S&P 500 (um dos principais índices do mercado americano de ações).

Existem também os ETFs de renda fixa, que replicam índices formados por títulos  públicos com diferentes prazos médios de vencimento. Recentemente foram lançados os ETF de Fundos Imobiliários, que acompanham a trajetória do IFIX, o índice dos principais Fundos de Investimento Imobiliários negociados na B3.

Saiba mais sobre Imposto de Renda de ações

Diferenças entre ETFs e os fundos de investimento tradicionais

A principal diferença entre os ETFs e os fundos tradicionais está na gestão. Embora existam fundos tradicionais com gestão passiva, muitos têm gestão ativa, o que significa que seus gestores estão sempre em busca de melhores oportunidades de aplicação para obter o retorno acima do índice de referência.

Ao fazer isso, eles estão seguindo a política de investimento estabelecida pelo seu regulamento.

Já um ETF sempre terá uma gestão passiva, onde os gestores procuram sempre apenas replicar a composição e o desempenho de um índice referência. Isso porque uma das finalidades do ETF é oferecer aos investidores uma forma de acompanhar o retorno dos indicadores. Seja ele, positivo ou negativo.

O modo como o investimento é realizado também é diferente.

Os fundos tradicionais são comprados diretamente das prateleiras de produtos disponíveis nas corretoras de valores e nos bancos. Enquanto os ETFs são negociados no pregão da bolsa de valores e é de lá que eles são adquiridos, com a intermediação de uma corretora.

A maneira de acompanhar o desempenho também é diferente.

As informações sobre a rentabilidade sobre os fundos tradicionais são fornecidas pelos seus administradores a entidades como a Anbima — Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capital — e a CVM — Comissão de Valores Mobiliários.

São nessas entidades que os investidores podem consultar esses dados, com poucos dias de intervalo.

Quando se trata de ETFs, o acompanhamento do valor das cotas pode ser feito em tempo real, apenas seguindo as cotações divulgadas ao longo do dia pela B3.

As vantagens dos ETFs

Simplicidade na negociação comprar e vender: é simples como negociar uma ação individual na bolsa de valores;

Diversificação: oferece a possibilidade de aplicação em diversos ativos, de uma vez só, comprando apenas as cotas do fundo e diluindo o risco da carteira;

Facilidade de balanceamento: os índices de referência do mercado têm sua composição atualizada periodicamente, porém requer uma alta atenção na utilização da carteira. Já para os ETFs essa preocupação é reduzida, pois os gestores realizam os ajustes na carteira sempre que a composição do índice de referência for alterado.

A taxa de administração do ETF também é menor que a dos fundos de investimento tradicionais. Isso é possível porque o ETF tem uma política de fundo de investimento passiva, diretamente atrelada a um indicador de mercado subjacente, o que reduz os custos operacionais relacionados a gestão.

O investidor somente será cobrado pelos dias quem ficar com as cotas em sua carteira.

Como são valores mobiliários, listados na bolsa de valores, podem ser usados pelo investidor como margem para realizar outras operações no pregão. Os custos de negociar ETF são semelhantes aos que existem para comprar e vender ações na bolsa de valores.

ETFs estão sujeitos à incidência do imposto de renda?

Embora os ETFs sejam um tipo de fundo de investimento, suas cotas são negociadas na bolsa de valores e por isso, a tributação incidente segue a regra das praticadas no mercado.

O investidor que decidir vender suas posições e tenha uma rentabilidade positiva, sobre o lucro obtido haverá a incidência de imposto de 15%. Importante: aqui não se aplica a regra de isenção dos R$ 20.000,00. O imposto irá incidir sobre qualquer lucro obtido, independente do seu valor.

O recolhimento do imposto deve ser feito via DARF, até o último dia útil do mês subsequente em que a venda for realizada, exceção se dá aos ETFs de renda fixa, onde o recolhimento ocorre direto na fonte.

Então é muito importante ficar atento a qualquer lucro obtido através da venda de um ETF.

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