Se você é daquelas pessoas que pensam sobre o Imposto de Renda somente nos prazos finais da declaração, saiba que adotar essa estratégia pode fazer com que você deixe de economizar dinheiro, fugindo de algumas alíquotas. Pois é, pensar antes em todo o processo lhe ajuda a escapar de algumas mordidas indesejáveis do Leão, o que pode fazer sobrar um dinheiro extra para investimentos que você projeta.
Pensar com antecedência no IR é algo essencial para quem busca maneiras de reduzir o pagamento com impostos. Primeiramente porque a tabela utilizada pela Receita Federal é com base no ano anterior, mesmo que o prazo para o envio dos dados se encerre só no fim de abril. Ou seja, pouco vai adiantar medidas adotadas às vésperas do limite da declaração. Para deduções consideráveis, as ações precisam ser tomadas no ano anterior. Por exemplo, a declaração do IR de 2022 se dará com base nos seus rendimentos e despesas de 2021.
Por isso, mostramos para você um passo a passo de como suavizar a mordida do Leão. Separamos sete medidas simples que diminuirão as alíquotas que a Receita Federal cobra de seus ganhos.
Imposto de renda no Brasil
Antes de começarmos com as dicas, é importante mostrar quem, no Brasil, tem de declarar o Imposto de Renda. Pelas regras da Receita, estão isentos da declaração quem recebeu até R$ 22.847,76 no ano anterior – ou R$ 1.903,98 mensais.
Se você recebeu acima disso, precisará prestar contas com a Receita. E a tabela adotada no Brasil é escalonada. Ou seja, quanto mais rendimentos, maior o percentual do imposto que o governo abocanhará.
Até por volta de R$ 33,9 mil em ganhos, a alíquota é de 7,5%. Até R$ 45 mil, de 15%. Até R$ 55,9 mil, de 22,5%. Acima disso, de 27,5%.
Além disso, entram na lista de quem precisa declarar quem obteve receita bruta acima de R$ 142,8 mil com atividade rural, quem tem bens ou propriedade (inclusive terras) que ultrapassem a marca de R$ 300 mil, quem recebeu rendimentos isentos não tributáveis ou tributáveis exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil, e quem fez operações na Bolsa com incidência de impostos.
Antes de irmos ao passo a passo, uma dica valiosa: jamais atrase o envio de sua declaração. Quando existe o atraso na quitação, o governo aplica multa que pode chegar a 20% do imposto devido. Em uma conta simples, se você deve R$ 1.000 de imposto, teria de pagar R$ 200 pelo atraso. A esse percentual ainda são acrescidos juros de mora calculados pela taxa Selic. Justamente a taxa que tem subido nos últimos meses para segurar a alta da inflação. Claro que você não quer que isso aconteça.
Os especialistas orientam sempre que você envie a declaração no prazo mesmo se faltarem detalhes nela. Porque a Receita Federal permite a retificação de seus dados e, embora você fique para o fim da fila na restituição (se ela houver), é melhor do que pagar taxas adicionais.
Com essa base, vamos às dicas!
Passo 1: incluir dependentes na declaração nem sempre é o melhor caminho
Declarar as despesas com dependentes sempre gera dores de cabeça ao contribuinte. No caso de casais divorciados, então, a situação fica ainda mais complicada.
Incluir os dependentes na sua declaração nem sempre é fator que reduz os impostos. Se seu filho tem atividade remunerada, ao incluí-lo como seu dependente, você precisará adicionar os ganhos que ele obteve ao longo do ano. E essa soma pode fazer com que você salte de categoria na tabela que detalhamos acima.
Essa regra também vale no caso de pensões alimentícias e a dica é que não haja declaração em conjunto aos detentores da guarda dos filhos, ou seja, aqueles que recebem a pensão.
Vamos supor que um casal divorciado tenha dois filhos. O ex-marido paga R$ 2.000 para cada filho e ainda deposita R$ 2.000 para a ex-mulher. Se ela resolver declarar todos os ganhos em conjunto, colocando os filhos como dependentes, o rendimento anual da família atinge a marca de R$ 72 mil – assim, incidindo na tabela de 27,5% de imposto a pagar para o Leão.
Se cada um fizer declaração separadamente, os ganhos chegam a R$ 24 mil para cada. Ou seja, seriam isentos do pagamento. Claro que a estratégia não vale para pensões muito altas ou se os dependentes também possuírem atividade remunerada porque todos os ganhos serão somados, o que pode fazer com que o percentual do tributo também seja grande.
O governo federal dispõe de uma calculadora para você simular a declaração do Imposto de Renda. No caso dos dependentes, essa ferramenta auxilia bastante para você adotar a melhor estratégia.
Passo 2: procure fazer declarações separadas de seu cônjuge
A mesma dica dos dependentes vale para os cônjuges. Foi-se o tempo em que o homem era o único provedor da casa. A vida moderna colocou as mulheres em patamar de igualdade com relação às receitas da casa.
Essa evolução trouxe modificações nas estratégias de declaração do Imposto de Renda.
Se antes o marido costumava declarar a mulher como dependente, por ela ficar em casa cuidando dos filhos, seguir com essa tática se ela tem uma atividade remunerada fará com que a família seja mais taxada, e não menos.
O melhor caminho é cada um fazer sua declaração de forma separada. A simulação na calculadora da Receita Federal também facilita na definição de qual método você vai adotar.
Passo 3: investir em previdência privada
Como você já viu em alguns artigos do Velotax, cresce de forma exponencial o número de brasileiros que decidem investir. Seja em ações, fundos de investimentos, fundos imobiliários.
Há um deles que trazem benefícios financeiros na hora da declaração do Imposto de Renda: os Fundos de Previdência Privada.
Por servir de complemento do pagamento de aposentadoria do contribuinte, o governo federal estipulou regras específicas para esse tipo de aporte, até como forma de estimular esse investimento com objetivo de tirar o peso exclusivo do INSS o pagamento da aposentadoria do brasileiro.
A principal vantagem é a de poder deduzir até 12% da renda tributável na declaração utilizando o PGBL (Plano Gerador Benefício Livre) mas a corretora costuma informar com antecedência essa possibilidade.
Vamos ao exemplo: se o contribuinte ganhou R$ 100 mil no ano e aplicou R$ 12 mil em fundos de Previdência Privada, essa quantia fica fora da base de cálculo da Receita Federal para seu imposto.
E se você escolheu essa modalidade de investimento pensando em longo prazo, outra dica é poder adotar pela tributação regressiva.
Sim, ao longo do tempo, a taxa vai caindo. Lembre-se que em investimentos tradicionais, a tributação chega a 15% de seus ganhos. Essa modalidade pode fazer com que esse percentual seja de 10%.
A tabela regressiva do imposto de renda beneficia quem deixa o valor investido por mais de 10 anos:
• De 0 a 2 anos 35% de alíquota
• De 2 a 4 anos 30% de alíquota
• De 4 a 6 anos 25% de alíquota
• De 6 a 8 anos 20% de alíquota
• De 8 a 10 anos 15% de alíquota
• Mais de 10 anos 10% de alíquota
No caso do PGBL, o imposto vai incidir sobre o valor investimento e os rendimentos futuros.
Por fim, os fundos de Previdência Privada não estão sujeitos à tributação automática do Imposto de Renda, diferentemente de investimentos tradicionais.
Mas é preciso ter em mente que o aporte em Previdência Privada não exclui a necessidade de seguir com a contribuição ao INSS, a Previdência pública do Brasil.
Em longo prazo, os valores envolvidos geram diferença enorme na cartela de ganhos do investidor.
Passo 4: informe reformas e benfeitorias em seu imóvel
Ao vender seu imóvel, você precisa pagar 15% sobre o ganho de capital, que é a diferença entre o preço que pagou pelo valor que negociou. Quanto menor essa diferença, menos imposto você paga.
Porém, o governo federal não permite a atualização de valor de mercado nas declarações. Ou seja, a quantia que você depositou lá atrás quando adquiriu seu imóvel não pode ser reajustada ao longo dos anos, o que faz com que haja um abismo no período. Imagine se você investiu R$ 500 mil em um apartamento e vendeu anos depois por R$ 700 mil. O cálculo será feito nessa diferença de R$ 200 mil, independentemente de o valor de mercado desse apartamento estar mais próximo do número que você vendeu do que quando comprou.
Para fugir dessa regra que o governo estipula, você pode declarar gastos com reformas e benfeitorias. Ao incluir essas despesas na declaração, o cálculo é refeito e a diferença entre o valor de compra e o de venda diminuir, gerando menor taxa do Imposto de Renda sobre o ganho de capital.
Neste caso, é necessário ter em mãos todos os documentos que comprovem as reformas, como CNPJ de prestadores de serviço e notas fiscais dos materiais comprados.
Passo 5: divida o valor do aluguel recebido
Um casal tem imóveis e os aluga como forma de complemento das receitas. Se você se enquadra nesse cenário, saiba que o melhor caminho é dividir as declarações desses rendimentos.
Pela tabela atual do Imposto de Renda, estão isentos de tributação ganhos de aluguel até R$ 1.903,98 por mês. E esse valor corresponde ao líquido do rendimento. Ou seja, se você recebe aluguel de R$ 3.000, mas é responsável por pagar IPTU e condomínio, essas despesas são deduzidas da quantia original. Vamos supor que você gaste mensalmente R$ 1.500 para honrar IPTU e condomínio, seu ganho líquido com aluguel é de R$ 1.500.
Por isso que dividir o valor do aluguel na declaração é vantajoso neste caso. Ainda se utilizarmos o exemplo anterior, em vez de R$ 1.500 de declaração de um único contribuinte, é possível reservar R$ 750 para cada um. Essa tática é utilizada com objetivo já listado nos passos anteriores: fugir da escalada na tabela do Imposto de Renda.
Uma dica nesse caso é se seus rendimentos ultrapassam o limite de R$ 1.903,98 por mês. Se seu recebimento líquido cruza essa linha, você precisa recolher mensalmente o imposto devido por meio do Carnê-Leão, um programa da Receita Federal para esses modelos. Se não quitá-los a cada mês, saiba: estará em débito com o Leão.
Outro ponto importante. Se você, proprietário, paga uma comissão à imobiliária sobre o contrato de aluguel feito, essa taxa também pode ser abatida do valor no Imposto de Renda.
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Passo 6: inclua despesas com educação de pessoas com deficiência como gastos médicos
O governo federal autoriza que despesas feitas em educação para pessoas com deficiência possam ser enquadradas como gastos médicos. Isso porque é inegável que o acolhimento integral de pessoas com deficiência na sociedade traz resultados substanciais na qualidade de vida dessa pessoa.
Ao liberar essa modalidade, a Receita Federal permite que o contribuinte que tenha algum dependente nessa condição abra margem na declaração para os investimentos em educação. O teto para abatimento de despesas com educação é de R$ 3.561,50. Ou seja, aportar o dinheiro investido em ações educacionais de pessoas com deficiência como gastos médicos faz com que esse teto não seja atingido.
Para poder acessar esse benefício, o contribuinte precisará comprovar a condição do dependente (com laudos médicos) e assegurar que as despesas são feitas em entidades especializadas.
Passo 7: autônomos podem abater despesas de casa relacionadas ao trabalho
Se você é autônomo e utiliza a estrutura de sua casa para o trabalho, saiba que é possível abater essas despesas na declaração do Imposto de Renda em busca de restituição.
A Receita Federal autoriza que profissionais autônomos incluam eventuais gastos de aluguel, água, luz, telefone, entre outros, na declaração. Tudo, evidentemente, comprovado como gastos relacionados à sua atividade profissional.
Neste caso, a declaração precisará ser Completa, não Simplificada. E todas as despesas precisam ser informadas em livro-caixa, que está presente no programa Carnê-Leão, da própria Receita Federal.
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