Imposto de Renda sobre BDRs: Como Funciona e O Que São

Olá Velotaxers, tudo bem? Imposto de renda sobre BDRs.

Nesta semana trataremos do assunto BDRs.

BDRs são conhecidos por serem uma das alternativas para o investidor brasileiro acessar ações de empresas estrangeiras por meio da bolsa brasileira, os BDRs, sigla para Brazilian Depositary Receipts.

Mas quais regras são aplicadas a eles, e como eles funcionam? Como é aplicado o imposto de renda? Qual alíquota é aplicada sobre eles? São isentos? Quais são os tipos de BDRs disponíveis?

Nos próximos parágrafos trataremos desse tema.

Vamos lá?

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O que são BDRs?

Os BDRs são certificados que representam ações emitidas por empresas em outros países, mas que são negociados em reais. Essas companhias podem ser estrangeiras ou mesmo brasileiras, que resolveram abrir seu capital fora do Brasil.

Você não investe diretamente nas ações da cia no exterior, porém, passa a ter títulos que correspondem a esses papéis.

Seu retorno é obtido pela variação de preço das ações e também pela variação da moeda (nesse tipo de investimento não existe a proteção cambial). Uma ação de uma empresa no exterior pode corresponder a um ou mais BDRs no Brasil.

Para ter acesso a alguns papéis, basta comprar um único BDR. Existem empresas que exigem números mínimos desses papéis para que isso seja correspondente a uma ação no exterior.

Quais são os tipos de BDRs

São divididos em 2 grupos:

Não patrocinados: são aqueles em que a iniciativa de lançar os recibos no Brasil não partem da empresa em si, e sim de uma instituição depositária. A empresa alvo do BDR não precisa autorizar a criação de um programa para a negociação do produto no Brasil.

A instituição depositária precisa garantir que os BDRS emitidos em território nacional, estejam realmente lastreados nos valores mobiliários emitidos no mercado externo.

Cabe, ainda, à instituição depositária, divulgar informações sobre a empresa, tais como balanços e fatos relevantes.

Patrocinados: a empresa emissora das ações participa do programa. Ela própria contrata uma instituição depositária (tais como Biotoscana e GP Investimentos). Vem das companhias o interesse de ter recibos negociados no mercado nacional.

Os BDRs patrocinados são divididos em três níveis diferentes de acordo com o tipo de distribuição permitida para cada um, e segundo o volume de informações das oferecidas aos investidores, sobre as empresas emissoras.

BDRs nível I não precisam do registro de cia na CVM, enquanto que os BDRS de nível II e III possuem essa obrigatoriedade.

Os de primeiro nível só podem ser negociados em mercado de balcão, não organizado ou em segmentos especificamente criados para papéis desse tipo na bolsa.

Os BDRs de nível II e III possuem características parecidas, podendo ser negociados no pregão da bolsa ou em balcão organizado. Não possuem a necessidade de fazer parte de um segmento criado especificamente para esses papéis.

As companhias emissoras precisam seguir as mesmas regras de transparência e governança estabelecidas para as empresas brasileiras, que são registradas junto a CVM, com a categoria A (a maioria das empresas mais conhecidas do mercado são enquadradas nessa categoria).

A principal diferença entre os BDRs de nível II e III é que os BDRs de nível II só podem ser alvos de ofertas públicas com esforços restritos, neste caso as ofertas buscam um público alvo específico, de investidores profissionais, com mais de 10 milhões de reais em aplicações financeiras.

Desde o início os BDRs só abrangiam recibos de ações estrangeiras, porém alterações nas regras realizadas pela CVM permitiram que empresas brasileiras pudessem lançar BDRs.

A CVM passou a permitir o lançamento de BDRs, com lastro em título de dívidas, inclusive emitidos por companhias abertas brasileiras. Podem ser também lastreados em cotas de fundos de índices, os ETFS, negociados no exterior.

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Como investir?

Sendo ativos de renda variável, seguem a mesma lógica do mercado de ações: requerem estudo e cuidados. Entender fatores tais como: a empresa escolhida, os riscos envolvidos, a liquidez dos papéis, os custos envolvidos no processo, e outros pontos que possam ajudar e fazer a diferença nessa decisão.

Existe um índice de BDRs não patrocinados (BDRX) que pode ajudar você, investidor, a acompanhar o desempenho médio desses recibos na bolsa.

Para comprar e vender BDRs diretamente, é necessário ter uma conta em uma corretora ou você pode optar por investir em fundos de BDRs.

Quanto custa investir em BDRs?

O valor irá depender da empresa escolhida e dos respectivos programas, podendo ser negociados em lotes ou em quantidades pequenas, conforme o tipo.

Os custos são semelhantes ao de uma operação com ações. O investidor pode ficar sujeito a uma taxa de corretagem, a uma taxa de custódia, além dos custos cobrados pela bolsa.

E os impostos?

A tributação pelo imposto de renda, é de 15% sobre o ganho obtido nas negociações. E muito importante: os BDRs não possuem a isenção de R$ 20.000,00.

Se houver distribuição de dividendos pela empresa, no seu país de origem, esses serão repassados aos investidores brasileiros, já descontados os impostos e os custos dos bancos emissores de BDRs.

E o Velotax?

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O Velotax é uma plataforma que tem o intuito de facilitar a vida do investidor, quando se trata do pagamento dos impostos, através da DARF para IR em BDRs.

Como já informamos anteriormente, se você obteve um ganho nas negociações com BDRs, terá que obrigatoriamente recolher o imposto devido sobre esse ganho, independente do valor, pois os ganhos sobre BDRs não possuem isenção. Então…
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