Reforma tributária: como fica para quem investe na Bolsa de Valores?

Olá Velotaxers, tudo bem? Reforma tributária.

Este é um assunto que é tratado há algum tempo. Mas o assunto voltou mais forte com a entrega de uma nova etapa ao Congresso, pelo governo federal. Com isso, eu te pergunto: você investidor, sabe no que isso te afeta? O que será alterado? Afinal, o que é a tal da Reforma Tributária?

Se você não sabe a resposta para qualquer uma das perguntas acima, esse artigo foi feito especialmente para você. Entenda agora, os pontos dessa reforma que podem impactar em quem investe na bolsa.

Vamos lá?

Entendendo a Reforma Tributária

Reformular o sistema tributário nacional é o que a Reforma Tributária Nacional se propõe, buscando a simplificação da arrecadação de taxas, impostos e contribuições, através de modificações na atual legislação.

A motivação para que essa reforma saia finalmente do papel é baseada na elevada cobrança de impostos e da sua complexidade nos cálculos. De acordo com relatórios do Banco Mundial sobre ambiente de negócios, uma empresa nacional gasta cerca de 1.501 horas por ano para pagar todos os impostos.

Ainda, saindo do plano das empresas, do salário médio dos brasileiros, 41% representa a soma de todos os impostos devidos por uma pessoa física. Entretanto, essa elevada carga tributária, infelizmente não é refletida em benefícios para a sociedade. O que acaba criando uma grande disparidade entre o que é arrecadado e o que é oferecido à população.

Mas não são somente esses os motivos que levam a uma reforma tributária: a imensa quantidade de impostos com suas variadas nomenclaturas, tais como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. Com a reforma pretende-se que esses impostos se tornem um só pela sigla IBS — Imposto sobre Bens e Serviços.

Dividida em três fases, a reforma já teve duas fases apresentadas, pelo governo federal ao congresso nacional. Uma foi apresentada em julho de 2020 e a segunda fase, apresentada em junho de 2021.

As duas fases enviadas, até o momento ainda não foram totalmente analisadas pelo congresso. Os textos têm previsão de aprovação, até o final de 2021.

O que diz a segunda fase da reforma tributária?

A segunda fase apresentada recentemente, trata entre outros assuntos sobre o Imposto de Renda, onde prevê alterações para pessoas físicas, jurídicas e também para o imposto incidente sobre investimentos financeiros.

O IR incidente sobre pessoa física terá uma atualização em sua tabela, uma atualização nos valores de imóveis e também uma tributação de lucros/dividendos. Com a alteração na tabela do IR, a isenção terá um aumento de 31% de contribuintes, em relação ao que se tem hoje. Veja como ficará essa alteração:

As alterações em investimentos financeiros

Uma das grandes mudanças será a maneira como os impostos serão apurados. Hoje isso é feito de maneira mensal (e se você utiliza o Velotax já sabe fazer essa parte de uma maneira simplificada, mas se você não usa, clica aqui e dá uma olhada em um passo a passo bem simples para você começar a usar).

Na reforma, a apuração desse imposto se dará de maneira trimestral.

Atualmente existem 2 alíquotas aplicadas para quem investe: uma de 15% para as operações em mercado à vista, a termo, de opções e de futuro e outra alíquota de 20% aplicada para operações day trade e cotas de FII (Fundo de Investimento Imobiliários).

Com a reforma a alíquota aplicada será única, de 15% para todos os mercados.

A compensação de resultados negativos também sofrerá uma mudança. Com a reforma será possível compensar prejuízos entre todas as operações, inclusive day trade e cotas de fundos negociados na bolsa.

Quer entender como funciona hoje? Clica aqui e dá uma olhada nesse artigo, que foi feito para você tirar suas dúvidas.

Os ativos de renda fixa

Ativos de renda fixa, tais como tesouro direto, CDB, LCI e LCA, entre outros, terão uma alíquota única de 15%. Nos dias atuais existem quatro alíquotas, escalonadas em função da duração da aplicação, como demonstrado abaixo:

Fundos de investimento

O modelo atual de tributação, para os fundos abertos, é escalonado de 22,5% a 15%, em função da duração da aplicação. Com a reforma, os fundos abertos passarão a ter uma alíquota única de 15%. 

Um detalhe importante: rendimentos produzidos até 31 de dezembro de 2021 serão tributados pela alíquota vigente, ou seja, escalonados de 22,5% a 15%.

Os fundos fechados (multimercados) terão também uma cota única de 15% — hoje eles também são escalonados entre 22,5% a 15%, na distribuição dos rendimentos.

Os fundos de investimento imobiliário (FII) terão a isenção para os rendimentos distribuídos a pessoa física, até dezembro de 2021. Já a distribuição dos demais cotistas cai de 20% para 15% na distribuição de rendimentos, na amortização e na alienação de cotas.

É muito importante mencionar novamente que tanto a primeira quanto a segunda fase da reforma tributária ainda não são pontos pacificados no congresso nacional. Todos os pontos mencionados anteriormente, prazos, alíquotas, isenções e fim de isenções, podem cair no momento da discussão e aprovação da reforma.

Nosso artigo tem o intuito de esclarecer as possíveis mudanças que podem ocorrer com o investidor, caso a reforma passe sem nenhuma alteração. Nós, aqui do Velotax, manteremos você sempre informado sobre toda essa movimentação e atualizaremos nossa plataforma assim que a Reforma Tributária for votada.

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