Como Declarar Ações no Imposto de Renda

destaque como declarar ações através de imagem de um gráfico

Muitos ainda se assustam quando a pergunta é como declarar ações no Imposto de Renda.

Especialmente quando falamos em como declarar ações no Imposto de Renda para investidores da Bolsa de Valores.

São várias regras diferentes, isenções e abas do programa da Receita Federal para preencher…

Mas calma! Declarar os seus impostos não precisa ser um bicho de sete cabeças.

Além dos vídeos tutoriais de como declarar ações no de imposto de renda, da calculadora automática gratuita.

O Velotax elaborou também este guia super simples para você tirar de letra que ajuda a como declarar ações no Imposto de Renda.

Parece um processo complicado, mas não é bem assim.

Você pode ficar bem tranquilo porque o Velotax vai explicar como funciona o recolhimento dos tributos e como declarar ações do Imposto de Renda.

Mais do que isso, vamos apresentar a plataforma do Velotax, que simplifica e te ensina de um jeito fácil e descomplicado sobre como declarar ações no seu Imposto de Renda.

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Saiba quem se enquadra como obrigado a declarar o Imposto de Renda

Para começar, é preciso saber quais são as regras que determinam se uma pessoa é obrigada a fazer a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda.

Portanto, se o contribuinte se encaixar nas regras abaixo, então é preciso cumprir essa burocracia.

Qualquer pessoa é obrigado a entregar a declaração se:

  • recebeu rendimentos tributáveis acima do limite de R$ 28.559,70
  • recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima do limite de R$ 40 mil
  • obteve receita bruta anual decorrente de atividade rural em valor acima do limite de R$ 142.798,50
  • pretenda compensar prejuízos da atividade rural deste ou de anos anteriores com as receitas deste ou de anos futuros
  • teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro do ano-calendário, de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima do limite de R$ 300 mil
  • obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto
  • optou pela isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro, no prazo de 180 dias
  • realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas

Dessa maneira, se a pessoa não se enquadrar nas regras listadas acima, não precisa entregar a Declaração Anual do Imposto de Renda.

Acompanhe os detalhes sobre como declarar ações no Imposto de Renda

O que é a declaração de Imposto de Renda?

É obrigação que o contribuinte tem com a Receita Federal.

É importante saber que como declarar ações no Imposto de Renda é uma obrigação anual de todos os contribuintes no Brasil.

É através da declaração que você informa à Receita Federal o que você lucrou ao longo do ano anterior.

Se você não informa os seus ganhos com ações na declaração de Imposto de Renda, a Receita Federal pode bloquear o seu CPF até que todas as obrigações sejam acertadas. Por isso é essencial que você saiba declarar corretamente sua DIRPF.

Quem precisa declarar investimentos na Bolsa?

Todos aqueles que investiram. Ponto final.

Todos aqueles que investiram em ações na bolsa de valores precisa declarar ações no Imposto de Renda.

E se eu investi apenas R$1 em ações? Precisa declarar. E se eu investi na Bolsa, mas vendi antes do ano acabar? Precisa também saber como declarar ações.

Alguns casos práticos que muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como declarar ações:

  • Tenho renda anual menor do que o mínimo para declarar
  • Tenho patrimônio menor que o mínimo para declarar
  • Sou menor de idade ou aposentado
  • Só perdi dinheiro com meus investimentos
  • Só comprei ações e não vendi nenhuma

Você precisa declarar seus investimentos e ganhos em ações sempre. Essas são as regras estabelecidas pela Receita Federal para declaração de impostos em ações.

Em resumo, a regra é bem clara.

Todo investidor, grande ou pequeno, que tenha investido  na bolsa de valores no ano de 2020, está obrigado a incluir as informações dos seus investimentos para a Receita Federal na sua declaração de IR.

A obrigação de informar todas as suas movimentações na Bolsa de Valores para a Receita Federal nasce a partir do momento que você começa a investir.

Lembre-se: pagar IR é uma coisa, declarar IR é outra coisa.

As regras de Imposto de Renda estabelecidas pela Receita Federal esclarecem que as obrigações de pagamento de impostos sobre os ganhos na Bolsa de Valores ocorrem mensalmente.

Ou seja, caso você tenha lucrado com a venda de qualquer investimento na Bolsa de Valores, você deve recolher o seu IR até o último dia do mês subsequente a venda com lucro.

Esse recolhimento é pago através da DARF (Declaração de Arrecadação de Receitas Federais).

Já as obrigações para declaração dos seus ganhos e investimentos na Bolsa de Valores ocorrem anualmente, através do preenchimento e entrega da DIRPF (Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física).

O prazo de entrega da DIRPF geralmente é até o fim de abril de cada ano.

Como declarar ações em carteira na aba “Bens e Direitos”

As ações que você tinha em carteira no dia 31 de dezembro de 2020 devem ser informadas na ficha “Bens e Direitos” utilizando o código 31.

No campo “Discriminação”, descreva o nome e o código da ação na Bolsa de Valores, a quantidade de ações que você possui e o valor total da posição calculado utilizando o custo médio de aquisição.

Caso tenha mais de um tipo de ação da mesma empresa, cada um deve ser informado em um item diferente.

Existem dois campos referentes aos anos anteriores — em 2021, referentes a 31/12/2019 e 31/12/2020. Caso você tenha comprado as ações somente durante o ano de 2020, deixe a posição de 31 de dezembro de 2019 zerada.

Repita o procedimento até informar todas as ações existentes na sua carteira de investimentos.

Exemplo:

No dia 31/12/2020, Victor possui 100 ações da companhia ABC em carteira. Victor comprou as ações por R$15,00. A discriminação dos investimentos do Victor na aba de “Bens e Direitos” deve ser preenchida pelo Victor da seguinte forma:

  • Nome da empresa (ABC)
  • CNPJ (00.000.000/0001-00)
  • Código da Ação (ABC3)
  • Quantidade de ações em 31/12/2020 (100)
  • Valor total em carteira (R$1.500,00)
imagem sobre como declarar ações no imposto de renda
Siga os detalhes e saiba como declarar ações no IR

Ganhos dentro do limite isento vão na aba “Rendimentos isentos e não tributáveis”

Vendas de até R$ 20 mil em um mês

A Receita Federal oferece isenção de impostos para vendas de ações realizadas dentro do limite de até R$ 20.000 em um mesmo mês.

Lembrando que a isenção vale para todas as ações que não tenham sido compradas e vendidas no mesmo dia.

Ou seja: não são isentos os lucros obtidos com ações em operações day trade (iniciadas e terminadas no mesmo dia) nem em outros mercados (a termo ou de opções).

No caso de ganhos com vendas realizadas dentro do limite isento de 20.000 reais, você deve somar todos os lucros e informá-los na aba “Rendimentos isentos e não tributáveis”, na linha 18 — “Ganhos líquidos em operações no mercado à vista de ações”.

Ganhos fora do limite isento vão na aba “Renda Variável”

Vendas maiores que R$ 20 mil em um mês

Os ganhos líquidos com vendas de ações no mercado à vista em valores superiores a R$ 20 mil por mês são tributados mensalmente através do pagamento das DARFs. Ainda sim, eles devem ser declarados na sua DIRPF.

Como mencionamos anteriormente neste artigo, o imposto devido não é recolhido na hora do preenchimento da declaração de imposto de renda. O pagamento dos impostos devidos ocorrem até o último dia útil do mês seguinte ao da venda que gerou lucro. Use o programa do Velotax para fazer esses cálculos.

Se você foi um Velotaxer raiz e já recolheu tudo certinho, basta agora abrir a aba “Renda Variável”, especificamente na aba “Operações Comuns / Day-Trade”. Nesta aba, basta informar os lucros obtidos mês a mês, na área “mercado à vista – ações”.

No fim da página, informe também o total que foi quitado na linha “Imposto Pago”. Assim o Programa Gerador da Declaração calcula o tributo devido e verifica se o resultado confere com o que foi recolhido.

Dividendos vão na aba “Rendimentos isentos e não tributáveis”

Dividendos

Ao declarar suas ações, é preciso também que você informe os proventos gerados por elas.

No Brasil, os dividendos recebidos de cada ação são isentos de impostos. Então basta indicá-los na aba “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. O código é “09 – Lucros e dividendos recebidos”.

Dividendos vão na aba “Rendimentos isentos e não tributáveis”

Juros sobre Capital Próprio

Assim como os dividendos, Juros sobre Capital Próprio também são proventos gerados pelos seus investimentos em ações.

Como são tributados já na fonte, eles devem ser informados na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, código 10.

Bonificações vão nas abas “Bens e Direitos” e “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”

Bonificações

Para os investidores mais experientes, é importante também saber como declarar ações eventuais bonificações recebidas.

As eventuais bonificações devem ser declaradas em dois locais. Primeiro, na ficha de “Bens e Direitos”, no código “39 – Outras participações societárias”.

Depois, na ficha de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, código “18 -Incorporação de reservas ao capital / Bonificação em ações”.

IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte

O famoso desconto do “dedo-duro”

Todas operações no mercado à vista ou day trade têm uma parte do Imposto de Renda que é retido na fonte.

O percentual é super baixo, e o único objetivo é fornecer à Receita Federal com um registro das negociações realizadas. Por isso, é o conhecido imposto dedo-duro.

É através do imposto dedo-duro que a Receita Federal consegue fiscalizar se todas as declarações condizem com as movimentações feitas por cada contribuinte na Bolsa de Valores.

Na aba “Operações Comuns / Day-Trade”, você poderá informar o quanto teve de IRRF.

Como foi um imposto já retido na fonte, ele é um dedutor (bem pequeno) daquilo que você precisava recolher.

O jeito fácil: como fazer pelo Velotax

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A plataforma é automática, intuitiva, e já prepara sua declaração de impostos em ações sozinha.

Você só precisa conferir as informações, e depois copiar e colar para o programa da Receita Federal. Pronto!

O Velotax é o jeito mais rápido e seguro de declarar ações no Imposto de Renda.

Esclarecemos todas as suas dúvidas sobre como declarar ações? 

Agora você pode ir para a prática e preparar a sua declaração do IR de uma maneira rápida e tranquila.

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