Suspensão do CPF: o que fazer para arrumar?

suspensão do CPF ilustrada com a organização do óculos, calculadora, dinheiro e computador em cima da mesa

Suspensão do CPF é um risco real.

Se o seu CPF foi suspenso, e agora?

O problema com o CPF pode ocasionar o bloqueio, a suspensão ou pendente de regularização.

Algumas situações provocam esses eventos, e, neste artigo, trataremos especificamente de uma delas: a pendência de regularização em razão do não pagamento mensal do Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais).

Pois é, não realizar esse pagamento pode te causar mais esse problema, a suspensão do CPF.

Mas nem tudo está perdido, este artigo te explicará, passo a passo, como proceder nessa situação.

Vamos lá!

Parece um processo complicado, mas não é bem assim.

Você pode ficar bem tranquilo porque o Velotax vai explicar como funciona o recolhimento dos tributos e como fazer a declaração do Imposto de Renda.

Mais do que isso, vamos apresentar a plataforma do Velotax, que simplifica e te ensina de um jeito fácil e descomplicado sobre como declarar o seu Imposto de Renda.

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Aproveite e veja muitas outras dicas sobre o Imposto de Renda no nosso blog.

Mas afinal, o que é e por que eu preciso pagar o Darf?

Darf é o instrumento pelo qual você realiza pagamentos de impostos, de diversas naturezas e que são administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

É o Darf quem assegura que, uma transação onde se faz necessário o recolhimento de um imposto, está regularizada.

A geração de um Darf é obrigatório, tanto para pessoas jurídicas (CNPJ) como para pessoas físicas (CPF).

O tributo é devido independente de quem irá pagá-lo. O investidor que obtiver um ganho em um determinado mês através de suas movimentações na bolsa, deverá pagar o Imposto de Renda, através da Darf, sobre esse ganho.

Se você quiser saber mais sobre a Darf e o Imposto recolhido através dela, temos aqui dois artigos (que incluem um passo a passo utilizando o Velotax para emissão do Darf) que te ensinarão sobre esse assunto aqui e aqui.  

Siga essas dicas sobre como pagar o Darf

Declare Imposto de Renda para evitar a suspensão do CPF

As regras de Imposto de Renda estabelecidas pela Receita Federal esclarecem que as obrigações de pagamento de impostos sobre os ganhos na Bolsa de Valores ocorrem mensalmente. 

Ou seja, caso você tenha lucrado com a venda de qualquer investimento na Bolsa de Valores, você deve recolher o seu IR até o último dia do mês subsequente à venda com lucro.

Já as obrigações para declaração dos seus ganhos e investimentos na Bolsa de Valores ocorrem anualmente, através do preenchimento e entrega da DIRPF (Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física).

O prazo de entrega da DIRPF geralmente é até o fim de abril de cada ano.

Entretanto, esse prazo em 2020 foi estendido para 30 de junho e, para o ano de 2021 e 2022, o prazo foi estendido até o dia 31 de maio.

Estas extensões ocorreram por conta do momento atual do país, em razão da pandemia.

Tem dúvida se precisa declarar ou não o Imposto de Renda?

Dá uma olhada no nosso artigo que explica sobre quem é isento e quem não é, e entenda a diferença sobre declaração e pagamento do imposto bem aqui.

Saiba quem se enquadra como obrigado a declarar o Imposto de Renda

Para começar, é preciso saber quais são as regras que determinam se uma pessoa é obrigada a fazer a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda.

Portanto, se o contribuinte se encaixar nas regras abaixo, então é preciso cumprir essa burocracia.

Qualquer pessoa é obrigado a entregar a declaração se:

  • recebeu rendimentos tributáveis acima do limite de R$ 28.559,70
  • recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima do limite de R$ 40 mil
  • obteve receita bruta anual decorrente de atividade rural em valor acima do limite de R$ 142.798,50
  • pretenda compensar prejuízos da atividade rural deste ou de anos anteriores com as receitas deste ou de anos futuros
  • teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro do ano-calendário, de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima do limite de R$ 300 mil
  • obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto
  • optou pela isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro, no prazo de 180 dias
  • realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas

Dessa maneira, se a pessoa não se enquadrar nas regras listadas acima, não precisa entregar a Declaração Anual do Imposto de Renda.

Não paguei os impostos e não fiz a declaração, terei a suspensão do CPF?

A resposta é sim, seu CPF será suspenso ou bloqueado.

suspensão do cpf pode deixar a pessoa com sérios problemas na Receita federal
Suspensão do CPF pode deixar a pessoa com sérios problemas na Receita Federal

Possuindo um sistema de cruzamento de dados, a Receita Federal tem acesso às mais variadas movimentações de dinheiro, incluindo os que passam pelos bancos, por empresas até as movimentações referentes à compra e venda de imóveis e veículos.

Em razão disso, tudo o que você declara é confrontado com esses dados.

A Receita Federal implementou esse sistema de suspensão do CPF a fim de diminuir, entre os contribuintes, a não declaração ou a declaração incorreta de investimentos.

Se você se encaixa em um desses dois casos citados acima (não declaração ou declaração incorreta), você pode ter a suspensão do CPF ou bloqueio.

Isso pode ocasionar também um bloqueio de sua conta bancária, você não poderá renovar seu passaporte, prestar concurso público ou fazer empréstimos, entre outras sanções.

Ou seja, já deu para perceber que a dor de cabeça será grande! Por isso, seja transparente com o que você declara e evite diversos transtornos.

Para saber se o seu CPF está regular, basta acessar o site da Receita Federal, em Comprovante de Situação Cadastral no CPF, e informar o número do seu CPF e sua data de nascimento.

Precisamos esclarecer uma situação: o contribuinte pode estar com uma situação cadastral regular mesmo que tenha débitos junto à Receita Federal.

E como saber a situação fiscal do CPF? É o que explicaremos a seguir.

Qual o procedimento para a regularização do CPF?

Antes de mais nada, não se desespere, ok?

dont panic

Ao identificar o problema com a suspensão do CPF, você deve primeiramente verificar se não deixou de entregar alguma Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) a que estava obrigado.

Essa consulta pode ser feita na Pesquisa de Situação Fiscal ou através da emissão de uma Certidão Negativa de Débitos.

Se o contribuinte tiver deixado de entregar alguma declaração a que estava obrigado, pode regularizar sua situação com a entrega das declarações faltantes.

Também será necessário o pagamento de uma multa, pela entrega em atraso da declaração.

Se você não tiver imposto devido (referente às declarações não entregues), a multa é de R$ 165,74 (sendo esse o valor mínimo de multa).

Agora se você emitiu um Darf e não realizou o pagamento do devido imposto, você está sujeito a multa e juros pelo atraso.

A multa (que passa a contar no dia útil seguinte ao vencimento da Darf original) é de 0,33% ao dia, até o limite de 20% do valor que deveria ter sido pago em seu vencimento.

É importante lembrar que: se o pagamento em atraso for realizado sem os acréscimos ou com o cálculo a menor, a situação do CPF não será alterada. Por isso é necessário cuidado nesse momento.

Não se preocupe com relação ao cálculo dos juros e da multa, o Velotax realiza esse cálculo para você na emissão da sua Darf.

Se rolar a tela mais um pouquinho nós temos um passo a passo bem descomplicado para que você emita o Darf em atraso e realize o pagamento.

O pagamento do Darf pode ser realizado em grande parte da rede bancária, pela internet, desde que tenha essa opção disponível em seu internet banking.

Como evitar a suspensão do CPF?

O pagamento do Darf, para quem realiza operações na Bolsa de Valores, deve ser realizado sempre até o último dia útil do mês seguinte ao da venda.

Sabemos que ter esse controle pode ser cansativo, por isso o Velotax foi criado: para te ajudar na organização e emissão dessas guias, que são extremamente importantes para o investidor.

Evitar problemas relacionados a suspensão do CPF, bloqueio de contas, suspensão de empréstimos ou prestar concursos públicos, deve ser uma das prioridades de quem investe.

Por isso o Velotax foi pensado, para te ajudar a não enfrentar essas situações e facilitar a sua vida. Sua utilização é muito simples e extremamente intuitiva, além de didático. 

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O Velotax é seguro?

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Além de ser a melhor plataforma para declarar ações no imposto de renda, o Velotax é completamente gratuito.

Você não paga nada e pode ainda usar um serviço de primeiríssima classe. 

Esclarecemos todas as suas dúvidas sobre como evitar a suspensão do CPF? 

Agora você pode ir para a prática e preparar a sua declaração do IR de uma maneira rápida e tranquila.

Isso vai deixar tranquilo sem o risco de suspensão do CPF.

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