Você sabe o que é a tabela regressiva? Antes de contratar uma previdência privada, é importante conhecer os planos disponíveis e impostos cobrados.
O Imposto de Renda da previdência privada pode ser cobrado de forma progressiva ou regressiva, mas será sempre cobrado na hora que você decidir fazer o resgate.
É por isso que, na hora de escolher uma previdência privada rentável e que atenda ao que você precisa, também é importante verificar o tipo de tributação que esse investimento envolve.
A seguir, vamos falar sobre as diferenças entre os planos oferecidos pelo mercado: PGBL e VGBL e entre as tabelas usadas: regressiva e progressiva.
Diferença entre PGBL e VGBL
Previdência privada é um sistema de aposentadoria particular, ou seja, um investimento feito pela própria pessoa que não é ligado ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Essa modalidade começou a ser mais buscada principalmente depois da reforma da previdência de 2019.
Como acontece com o INSS, durante o período de trabalho ativo, a pessoa acumula rendimentos que serão aproveitados no futuro e, quando chegar o momento de se aposentar, pode resgatar esse valor.
Porém, diferentemente do INSS, você pode decidir se quer ter uma renda vitalícia mensal ou sacar todo o valor que esse investimento rendeu.
Na hora de contratar uma previdência privada, você precisará escolher o tipo de plano desejado: PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) ou o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).
O primeiro é conhecido como um plano de previdência complementar, enquanto o segundo é mais parecido com um seguro, mas a maior diferença entre eles é a tributação.
Tributação de PGBL
Os aportes mensais feitos à essa previdência podem ser deduzidos da base do Imposto de Renda, respeitando o limite de 12% da renda bruta tributável. Motivo pelo qual essa modalidade de previdência privada ficou tão conhecida.
Mesmo assim, por falta de informação, diversos brasileiros deixam de receber uma restituição todos os anos quando não incluem esse investimento em sua declaração.
A tributação sobre esse investimento será cobrada apenas na hora do resgate e será feito sobre os aportes mensais e os rendimentos, ou seja, sobre o valor total.
Lembrando que a declaração no modo completo é indicada para quem tem muitas despesas dedutíveis com saúde, educação e dependentes, por exemplo.
Ao investir nessa previdência, o próprio contribuinte define se prefere a incidência da tabela progressiva ou regressiva sobre o valor.
Tributação de VGBL
A previdência VGBL não tem o benefício fiscal da dedução de imposto para o contribuinte, mas, assim como na previdência PGBL, o Imposto de Renda só é cobrado no momento do resgate.
Esse tipo de previdência tem uma outra vantagem: o imposto devido incidirá apenas sobre os rendimentos do investimento, não sobre o total.
O que é a tabela regressiva da previdência
A tabela regressiva da previdência pode ser usada tanto no PGBL quanto no VGBL e é referente ao tempo do investimento, ou seja, quanto maior o tempo de investimento, menor será a cobrança de imposto.
Assim, se você pretende deixar o dinheiro aplicado por mais de 10 anos, essa é a escolha mais indicada, pois, como veremos mais adiante, os impostos aumentam conforme o montante do investimento sobe com a tabela progressiva.
Tanto na tabela regressiva PGBL quanto na tabela regressiva VGBL o funcionamento é o mesmo, os valores das alíquotas vão reduzindo de 35% a 10% conforme o tempo:
A diferença entre PGBL e VGBL é que o percentual que será cobrado no momento do resgate do PGBL é calculado sobre o total: aportes mensais e rendimentos, enquanto o percentual cobrado no resgate do VGBL incide apenas sobre os rendimentos.
E a tabela progressiva da previdência?
As alíquotas da tabela progressiva vão da isenção até a alíquota máxima de 27,5%, conforme o valor do resgate:
Assim, o saque de até R$ 22.847,76 é isento do imposto e, seguindo a tabela, no caso de ser um saque acima de R$ 55.976,16, incide a alíquota máxima de 27,5%. Lembrando que o valor é baseado sobre o montante total no PGBL, enquanto no VGBL o tributo é apenas sobre os rendimentos.
Previdência progressiva ou regressiva: qual escolher?
Assim, quando vale a pena optar pela tributação regressiva? Quanto maior o tempo de investimento, menor o imposto a ser pago. Ou seja, para investimentos de longo prazo a tabela regressiva pode ser mais favorável.
A previdência privada, de modo geral, é um investimento a longo prazo. Quanto antes você começar a fazer os aportes mensais, menos terá que pagar por mês e, certamente, chegará aos 10 anos de contribuição.
Da mesma forma, se você pretende fazer um investimento de curto prazo, a tabela progressiva da previdência pode ser a mais indicada.
Este também é o caso de quando você tiver certeza de que vai resgatar valores menores, que se encaixam nos percentuais mais baixos da tabela progressiva.
