Como declarar DeFi no IRPF 2023?

DeFi é uma tendência (que já se tornou realidade) no mercado de criptomoedas. Reunimos aqui tudo o que você precisa saber sobre como ele funciona, sua tributação e como declarar.

As criptomoedas têm sido uma escolha recorrente para diversos investidores na hora de diversificar a carteira de investimentos e alcançar maior rentabilidade.

Já existem milhares de moedas digitais no mercado e por mais que algumas pessoas permaneçam relutantes, elas chegaram para ficar.

A tecnologia de blockchain e criptografia para garantir a validade das transações e a criação de novas unidades de moeda não é uma moda passageira.

Essas moedas são levadas a sério e, por isso, elas também se relacionam com questões das moedas tradicionais, como o Imposto de Renda.

O Ethereum (ETH), segundo maior projeto em blockchain do mundo, abriu caminho para o surgimento de novas tecnologias revolucionárias. Uma delas é o DeFi, sigla em inglês para Finanças Descentralizadas.

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O que é DeFi?

DeFi é o nome dado ao conjunto de serviços e produtos financeiros, como empréstimos, transferências e sistemas de pagamentos, que rodam em uma blockchain – espécie de banco de dados descentralizado e imutável.

Via de regra, essas soluções não são controladas por intermediários, como bancos ou outras instituições financeiras.

As operações em protocolos DeFi são descritas e executadas por algoritmos e smart contracts (contratos inteligentes, na tradução para o português), que são programas de computador autoexecutáveis. Um exemplo prático para visualizar como um deles funciona é um empréstimo:

Um indivíduo pode pegar dinheiro com outra pessoa em uma negociação peer-to-peer. A forma de transferência, os valores, os juros, a garantia e todos os pormenores são previamente definidos nesses contratos automatizados, e colocados em prática por eles. Não há necessidade de recorrer a um banco ou outra entidade para intermediar a operação.

A principal bandeira da tecnologia, portanto, é criar um sistema financeiro global descentralizado, independente, barato, menos burocrático e acessível a todos.

Onde rodam as aplicações DeFi?

A principal “casa” das aplicações DeFi é a rede do Ethereum, idealizada pelo russo-canadense Vitalik Buterin em 2013, e lançada efetivamente em julho de 2015.

O projeto foi o primeiro a oferecer aos usuários uma plataforma open source na qual é possível construir aplicativos descentralizadas (DApps, na sigla em inglês).

De lá para cá, outras blockchains também passaram a dar suporte para o desenvolvimento de soluções descentralizadas, como a Binance Smart Chain (BSC), a Solana (SOL) e a Avalanche (AVAX). Apesar do surgimento de novos players, o Ethereum ainda concentra a maior parte dos projetos do mercado.

Quando o DeFi surgiu?

A história do DeFi começou a ser escrita logo após o anúncio da criação da rede Ethereum. No final de 2014, o dinamarquês Rune Christensen fundou a MakerDAO (MKR), uma das primeiras aplicações a rodar no Ethereum. O projeto, uma plataforma descentralizada de empréstimos, continua na ativa, e é um dos principais representantes desse novo mercado. 

O início das finanças descentralizadas, no entanto, também teve alguns percalços, que repercutem até hoje. Em 2016, um hacker explorou uma falha no The DAO, outra aplicação DeFi pioneira, embolsando US$ 50 milhões em ETH.

Após esse episódio, desenvolvedores do Ethereum decidiram atualizar a rede, de forma a recuperar o valor perdido. Nem todo mundo, no entanto, foi a favor dessa estratégia, pois ela iria contra os ideais do projeto. Por causa disso, a rede foi dividida em duas: de um lado ficou o Ethereum, hoje o segundo maior projeto em blockchain do mundo, atrás apenas do Bitcoin (BTC); e do outro o Ethereum Classic (ETC).

Na esteira do MakerDAO e do hack do The DAO, diversos outros serviços de finanças descentralizadas ganharam vida, como o Compound (COMP), que também é um protocolo de empréstimos, a Uniswap (UNI), uma exchange descentralizada (DEX), e mais uma centena de projetos. 

DeFi e criptomoedas, qual a relação?

O objetivo das finanças descentralizadas é criar um sistema financeiro totalmente novo, completamente independente da economia financeira tradicional.

Para isso, usa criptomoedas e contratos inteligentes para fornecer serviços financeiros que eliminam a necessidade de terceiros nas operações.

Há bilhões de dólares sendo investidos nesse objetivo, juntamente com os esforços de milhares de desenvolvedores e membros do mercado financeiro em todo o mundo. À medida que o espaço continua a evoluir e se fortalecer, é de vital importância ter uma compreensão das finanças descentralizadas e estar preparado para interagir e confiar nesses aplicativos.

Tributação de DeFi

Afinal como funciona a tributação dessas operações?

Por ausência de legislação aplicável, operações DeFi, até esse momento, ainda não são tributáveis.

Para o investidor conservador que quiser recolher o IR, enquanto ainda não existe uma regulamentação clara, o que faria sentido seria recolher o IR como aluguel de bens móveis.

A tributação seguiria a tabela de rendimentos tributáveis e o recolhimento de IR se daria mensalmente por meio de DARF:

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E a declaração de DeFi, como fica?

Para declarar as suas operações com criptomoedas, a forma mais fácil é usando o Velotax.

Utilizando o programa da receita você terá que inserir cada uma das suas operações manualmente.

Para declarar essas operações você deve preencher a ficha de bens e direitos, informando o grupo “08 – Criptoativos” e o código correspondente aos criptoativos que você tinha em carteira em 31 de dezembro.

Deve ser informado o valor de aquisição dos criptoativos, e não o valor atual de mercado. Em caso de criptomoedas adquiridas por meio de mineração ou staking (recompensas em DeFi), o contribuinte deve informar valor de aquisição zerado.

Além disso, no campo “Discriminação”, você deve detalhar o tipo e a quantidade do ativo, além do nome e CNPJ da empresa onde está custodiado. Em caso de custódia própria, informe o modelo de carteira digital usado.

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