Imposto de Renda não é um assunto simples e sempre gera muitas dúvidas. Uma dúvida que vem crescendo é sobre a tributação dos fundos de investimento. Leia o artigo para entender mais!
Os fundos de investimentos são populares por agradarem diversos tipos de investidores: as diferentes categorias, a gestão profissional, rentabilidade atrativa, e a diversificação são alguns pontos que chamam a atenção. E por isso, ano após ano, mais investidores precisar declarar os fundos de investimento no Imposto de Renda.
Eles são classificados em diferentes categorias e a sua tributação depende do período que o investidor mantém a aplicação.
De maneira geral, todos os tipos de fundos de investimentos devem ter pelo menos dois tipos de informações incluídas na declaração: o saldo e o rendimento.
Seja você um investidor que aplica em fundos de ações ou de renda fixa, é fundamental entender como funciona a tributação para fundos de investimento.
Afinal, compreendendo a tributação para fundos de investimento, você saberá mais sobre um dos principais ativos disponíveis no mercado financeiro.
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O que são Fundos de Investimento?
Os Fundos de Investimento são uma forma simples e fácil para investir em diversos tipos de ativos, como ações, debêntures, títulos públicos e até investimentos internacionais.
Esses ativos são divididos em cotas, onde cada cotista possui um número de cotas proporcional ao valor total de seus investimentos.
Os cotistas são os donos de fundos, mas existe uma série de profissionais que trabalham para que o dinheiro deles seja aplicado da melhor forma possível, dentro do que foi combinado na política do fundo.
A gestão de Fundos de Investimento é realizada por profissionais capacitados (gestores), sendo regidos por um regulamento, como um guia com as regras de cada fundo, para proteger os investidores.
Entre as principais classes de Fundos de Investimento, estão os fundos de Renda Fixa, Multimercado, Ações e Cambial, que podem ser destinados a investir tanto no Brasil quanto no exterior.
Como funciona a tributação de Fundos de Investimento?
Os fundos de investimentos estão sujeitos à tributação de impostos como Imposto de Renda, IOF e o come-cotas para alguns casos.
Essa regra se aplica não apenas para os fundos mas também para diversas modalidades de investimentos no mercado financeiro.
O imposto varia conforme a categoria de fundo que o investidor aplica.
Assim, para a definição das alíquotas dos fundos, esses ativos são separados em 3 principais categorias de fundo:
Renda fixa de longo prazo
Primeiramente, os fundos de renda fixa de longo prazo são aqueles formados por ativos de renda fixa com vencimento de, no mínimo, 365 dias.
Dessa forma, o investimento está submetido à tabela regressiva do IR que funciona como consta nessa tabela de IR de fundos de investimento de renda fixa de longo prazo:
Renda fixa de curto prazo
Em segundo lugar, os fundos de renda fixa de curto prazo são aqueles com ativos de renda fixa com vencimento de até 365 dias.
De fato, o imposto de renda sobre fundos incide nessa categoria de fundo também. Assim, caso o prazo do investimento seja até 180 dias, o investidor será submetido a uma alíquota de 22,5%.
Por outro lado, acima de 180 dias, a alíquota é reduzida para 20% sobre o valor aportado. A divisão fica da seguinte forma:
Ações
Por fim, são considerados fundos de ações aqueles fundos de investimentos compostos por 67%, no mínimo, de ações negociadas na bolsa de valores.
Entretanto, nesse caso, tanto a tabela regressiva quanto a progressiva não são incidentes sobre o investimento.
Isto porque, para fundo de ações, a alíquota de 15% do imposto de renda é fixa, independente do prazo da aplicação.
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O que são come-cotas?
O come-cotas é uma categoria de tributação especial que incide sobre alguns tipos de fundos de investimentos abertos. Seu nome dá-se porque o recolhimento do imposto de renda nos fundos de investimento incide sobre as cotas desses fundos.
Sendo assim, a tributação funciona com parte dessas cotas do fundo indo para a Receita Federal. Dessa forma, é como se a tributação tivesse “comido algumas cotas” do investidor.
Portanto, o come-cotas funciona como antecipação do imposto, ocorrendo a cada 6 meses nos meses de maio e novembro.
Entretanto, na hora de resgatar o dinheiro (quando o investidor fica submetido á tributação regressiva do Imposto de Renda), o valor já tributado é descontado da tributação.
Por fim, os fundos que possuem o come-cotas são: fundos de renda fixa (que investem pelo menos 80% do patrimônio em renda fixa), fundos multimercado (sem limitações para as categorias de ativo do portfólio) e fundos cambiais (que investem ao menos 80% dos valores em ativos relacionados com variação cambial).
Quem recolhe o IR nos fundos de investimento?
O recolhimento do Imposto de Renda é feito pela Receita Federal, de modo a obter os recursos necessários advindos dos impostos para financiar as atividades do estado.
No entanto, no caso da tributação de fundos de investimento, existe uma particularidade de como o imposto é cobrado.
De fato: com exceção dos fundos de ações, há um mecanismo de recolhimento conhecido como “come-cotas”.
Primeiramente, no sistema come-cotas o imposto tem seu recolhimento periodicamente descontando o imposto sobre o rendimento do fundo através das cotas dos investidores.
Portanto, é como se o investidor pagasse seus impostos, a cada 6 meses, cedendo em cotas a porcentagem equivalente à menor alíquota dos sistemas de tributação, 20% (fundos de longo prazo) e 15% (fundos de curto prazo).
Entretanto, vale notar que a alíquota do IR sobre fundos de investimento pode variar, e deve-se levar isso em conta na hora de declarar o imposto de renda.
No caso dos fundos de ações, o imposto ocorre apenas sobre o rendimento bruto, apenas no momento em que o investidor realiza o resgate.
Além disso, é importante lembrar que a tributação de fundos de investimento não é o único custo que o investidor deve considerar ao avaliar um investimento em fundo.
Afinal, a taxa de administração cobrada pelos fundos também pode ser um custo comprometedor, que deve, junto aos custos tributários, ser considerado na hora de avaliar aplicações em fundos de investimento.
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