Você tem investimentos no exterior? Sabe como funciona a tributação desses ativos? Sabia que você é obrigado a declarar no Brasil? Essas e outras perguntas vamos responder no decorrer deste artigo.
Muitas dúvidas podem surgir quando falamos de investimentos. As dúvidas triplicam quando o assunto é investimentos em ativos no exterior.
Mas neste artigo vamos sanar todas as suas dúvidas para que você possa investir com tranquilidade fora do país.
Investir no Exterior?
Quem mora no Brasil e possui investimentos no exterior é obrigado a declarar seus ganhos e pagar o Imposto de Renda devido aqui dentro do país.
Contudo, quem não possuí mais residência no Brasil e já comunicou e preencheu a declaração de saída do país não precisa se preocupar com a mordida do Leão.
A regra é que vendas de ativos no exterior com lucro estão sujeitas à tributação no Brasil.
Contudo, existe uma exceção para essa regra: as vendas até R$35.000, mesmo que tenham lucro, ficam isentas do imposto de renda.
Isso acontece porque os investimentos fora do País seguem a regra da tributação de Ganho de Capital.
Dessa forma, todo lucro tido até R$5 milhões fica sujeito à alíquota de 15%, sendo que a tributação fica sujeita à tabela progressiva do ganho de capital:
Além do lucro tido com a venda de ativos, existe ainda mais uma forma de se obter renda com investimentos fora do país: por meio de dividendos.
É isso mesmo. Da mesma forma que a as ações no Brasil, as stocks, ações fora do país, também podem te gerar bons rendimentos.
Mas é importante lembrar que existe uma grande diferença entre elas: os dividendos provenientes de ações fora do país não são isentos do imposto de renda. Mas, na maior parte das vezes, essa tributação já fica retida na fonte, no percentual de 30%, de forma que você não precisa se preocupar em recolher esses valores.
Contudo, vale lembrar que a tributação no Brasil seria de 27,5%, ou seja, se você declarar a retenção desses valores no percentual de 30%, caso algum dividendo não tenha seu imposto retido na fonte você poderá abater do imposto que já foi retido a mais em outros casos.
Mas vou ter que pagar imposto no Brasil e no Exterior?
A dupla tributação ou bitributação é quando acontece a tributação do mesmo ativo duas vezes.
A bitributação ocorre quando o investidor paga impostos sobre suas aplicações tanto em seu país de origem quanto no país em que está o investimento.
E esse é um medo grande de quem mora em um país e investe em outro: será que serei tributado nos dois lugares?
O Brasil segue a regra de tributação de residência fiscal. Ou seja, se você mora no Brasil, terá que pagar os impostos aqui, independentemente de em qual país você está investindo.
Mas e o País em que estou investindo? Preciso pagar impostos lá?
O Brasil tem acordos de reciprocidade com alguns países para garantir que não haja bitributação para os residentes no Brasil.
O Brasil e os Estados Unidos têm um acordo de reciprocidade entre eles. Então no caso de o imposto ser pago no exterior, esse imposto pode ser descontado na hora de declarar no Brasil.
Por exemplo, no caso de dividendos provenientes dos EUA, a retenção fica no outro país. A alíquota dos EUA é de 30% sendo compensada com a alíquota do imposto de renda do Brasil (27,5%).
E se eu não declarar?
Caso você não declare os seus investimentos no exterior no Imposto de Renda, a Receita Federal pode descobri e você terá problemas, caindo na malha fina.
Você poderá responder por diferentes categorias de crimes tributários, como sonegação e ocultação de bens.
Além disso, pode ter que pagar uma multa de 75% até 225% sobre o valor do imposto, além de poder ser preso.
Por isso é fundamental que você declare todos os seus ativos e operações tidas fora do país para não correr o risco de ter problemas com o Leão.
Como pagar o imposto devido?
Para pagar o imposto de renda dos seus ativos no exterior você pode utilizar o programa da Receita, onde terá que fazer os cálculos do imposto devido e fazer o preenchimento manual, torcendo para não estar errado e não cair na malha fina ou…
Você pode fazer com o Velotax.
Temos integração com as maiores corretoras de investimentos no exterior para que você possa ter um preenchimento e cálculo automatizado, sem se preocupar com eventuais erros.
E se você não investe por meio dessas corretoras, poderá fazer o preenchimento somente das operações e deixar os cálculos com a gente.
Além disso, se você fizer o preenchimento mês a mês de todos os seus ativos e operações no Velotax, incluindo casos de prejuízo e lucro isento, na hora do Imposto de Renda Anual, você pode sincronizar com a plataforma e ter um preenchimento automático.
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É importante que os dados estejam corretos para evitar discrepâncias entre as informações cadastradas e as que estão na base da Receita Federal.
Após o Velotax identificar as operações no sistema da Bolsa, apresentará a cartela de ações que você tem, seus rendimentos e já calcula o imposto sobre todas elas.
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