Ganho de Capital: saiba como funciona o Imposto de Renda e 3 situações para usar a regra!

Conheça as alíquotas que incidem sobre o ganho de capital e em quais situações a tributação será de acordo com as regras do Ganho de Capital.

Apesar do nome difícil, o ganho de capital é mais comum do que parece e tem regras próprias que devem ser colocadas em prática para que você não seja pego de surpresa pelo fisco!

Para evitar problemas com o leão, é importante e necessário que você saiba o que é e como deve declará-lo para a Receita Federal sempre que houver um fato gerador em que o lucro gerado configure como ganho de capital.

Uma parte desse lucro obtido será para o pagamento do imposto e o tributo varia de acordo com o valor da venda e de saldo positivo obtido, precisando ser declarado pago logo após a transação e sendo necessário incluir a operação na declaração anual do imposto de renda.

E para cumprir todas as suas obrigações com a Receita Federal, você pode usar o Velotax!

O que é Ganho de Capital?

É o lucro obtido na venda de bens e direitos, como imóveis, automóveis, investimentos, etc. Podemos utilizar as regras de ganho de capital em diversas situações.

Venda de Imóveis

Toda vez que você realizar a venda de uma casa, apartamento, lote, ou qualquer outro tipo de imóvel e obtiver lucro, este lucro é chamado de Ganho de Capital – e sobre ele haverá tributação.

Venda de automóveis

Da mesma forma, a venda de carros, motos, ônibus ou outro automóvel com lucro também ensejará o uso das regras do ganho de capital.

Investimentos

Alguns investimentos também seguirão essas regras, tendo em vista que também tratam de um lucro obtido com a alienação de bens e/ou direitos.

Os investimentos na bolsa de valores têm regulamentação própria e, por isso, não devem seguir a regulamentação do ganho de capital.

Contudo, outros investimentos como em criptoativos ou investimentos no exterior valem-se das regras do ganho de capital para tributação e isenção.

Quais as regras do Ganho de Capital

A regra geral da tributação é que sempre que você alienar um bem ou direito e obtiver lucro, deverá pagar um percentual de imposto de renda.

Contudo, existem algumas situações em que haverá isenção desse imposto.

A regra principal é que alienações de até R$35.000,00 mensais, mesmo que tenham lucro, estarão isentas de imposto de renda.

Essa regra vale para alienação de automóveis, de investimentos no exterior, investimentos em criptoativos e todas as outras formas de ganho de capital.

Contudo, essa regra não consegue abarcar a venda de imóveis e, por esse motivo, existem regras específicas de isenção para venda de imóveis que detalhamos neste artigo!

Qual a tributação do Ganho de Capital?

Nos casos em que você não estiver isento e a operação for efetivamente tributável, a alíquota de imposto deverá seguir a seguinte tabela:

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