Pode parecer complicado declarar Imposto de Renda sobre o contratos futuros, mas tudo fica mais fácil quando você entende exatamente o que a Receita Federal espera da sua declaração. Veja como acertar sempre neste guia completo que preparamos para você!
Para declarar suas operações de contratos futuros no Imposto de Renda, utilizando o programa da Receita Federal você precisaria fazer a inserção manual e individual de cada uma das suas operações.
Mas existe uma forma mais fácil de resolver este problema.
Além disso, vale lembrar que a tributação dos ganhos nessas operações pode variar entre 15% e 20%.
Pensando nisso, criamos este artigo com todas as explicações necessárias sobre contratos futuros, sua tributação e como funciona a declaração do IRPF 2023.
É válido lembrar, antes de começarmos, que esses contratos são parte do mercado futuro que pode ser definido como um ambiente dentro da Bolsa de Valores onde você negocia contratos para uma data futura e, consequentemente, paga Imposto de Renda por cada negociação.
Assim, mesmo que a compra ou venda dos contratos não aconteça instantaneamente, a lógica do investimento continua a mesma: você ganha dinheiro com a sua valorização e perde dinheiro com a sua desvalorização.
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O que são contratos futuros?
Os contratos futuros são ativos comercializados no mercado futuro e têm seus valores negociados no momento da comercialização, mas estipulados a partir das expectativas em relação à sua cotação em um determinado momento, não do presente, mas do futuro.
Eles podem ser considerados um compromisso entre duas pessoas ou partes e, ao negociá-los, ambos os envolvidos terão, um o compromisso de comprar e outro o compromisso de vender determinado ativo em uma data específica e com um preço também específico.
Contratos futuros funcionam assim: você compra um lote mínimo de determinado ativo, hoje, pelo valor que você acredita que ele terá amanhã. Se a cotação estabelecida para o lote de ativo negociado atingir um preço estipulado dentro do prazo apontado no momento da compra, você pode lucrar ou perder com o resultado.
Tudo vai depender do que ficou combinado nos contratos futuros em questão.
Desse modo, quem negocia no mercado futuro obtém resultados diários a partir de suas negociações, sejam eles positivos ou negativos, com base na diferença entre o valor estabelecido no contrato futuro e a cotação alcançada pelos ativos negociados.
Enfim, é como se a Bolsa de Valores realizasse uma apuração de perdas e ganhos dos seus investidores desse mercado e atualizasse o valor dos ativos vendidos e comprados todos os dias. Essa dinâmica é chamada justamente de “ajuste diário”.
Vale lembrar que quem investe no mercado futuro não investe em empresas, mas sim em índices, moedas e commodities, como o Índice Ibovespa e o Dólar e que, antes de fazer qualquer negociação em um mercado futuro, é fundamental entender o seu funcionamento.
Como funciona o mercado futuro?
Quando você começa a negociar contratos futuros no mercado futuro deve ter em mente que sempre precisará assumir uma posição dentro da negociação. Essa posição pode ser de “comprado” ou de “vendido” e terá relação direta com o lucro ou o prejuízo obtido na operação.
Com isso esclarecido, basta entender como funciona a dinâmica dos contratos futuros. Ela pode ser resumida em três momentos: início, ajuste diário e encerramento.
No início, o investidor escolhe o contrato futuro que deseja negociar, estabelece o preço que deseja pagar pela negociação e também o prazo de monitoramento do valor dos ativos. Também define a quantidade de lotes de ativos que deseja comprar ou vender.
No ajuste diário, que acontece entre o início e o encerramento dos contratos futuros, o preço do ativo negociado é ajustado pela Bolsa de Valores, como você viu anteriormente neste artigo.
E finalmente, no encerramento, o investimento é concluído. Isso acontece quando o contrato futuro vence ou o investidor resolve fechar a sua posição e, portanto, a sua participação na negociação. É nesse momento que o investidor reconhece seus lucros ou prejuízos.
Atenção! Se os contratos futuros se estenderem por mais de um dia, haverá mais de um ajuste diário na Bolsa de Valores e então será preciso somar os resultados obtidos a cada ajuste durante todo o período de negociação para concluir se o investimento foi lucrativo ou não.
Quais são os principais contratos futuros do mercado?
Existem pelo menos seis tipos de contratos futuros negociados no mercado futuro que se destacam como principais e mais frequentemente escolhidos pelos investidores. Nós trouxemos uma listagem com todos eles e o que cada um representa para você conferir.
Índice Bovespa ou Ibovespa (IND)
O principal índice de desempenho da Bolsa de Valores e também o mais importante quando falamos sobre o acompanhamento, por parte dos investidores, de como andam as cotações das ações negociadas na B3.
É considerado uma carteira de ações, composta pelos ativos com maior volume de negociações dos últimos meses.
S&P 500 (ISP)
Também chamado somente de “S&P” ou pelo nome completo: “Standard and Poor’s 500”, é um índice mundial, composto por ações das 500 maiores empresas do planeta, como a Coca-Cola e a Apple.
É o equivalente norte-americano do Ibovespa no Brasil e mostra como anda a Bolsa nos Estados Unidos.
Dólar (DOL)
A moeda de uma das maiores economias do mundo passa a ser chamada de “dólar futuro” dentro desse mercado e permite aos investidores lucrarem a partir das variações cambiais. Consideramos o dólar um tipo de contrato porque ele, como moeda comercial, é um ativo negociado na Bolsa de Valores.
Quando alguém investe em dólar futuro, que é um tipo de contratos futuros, tem o comprometimento de vender ou de comprar determinada quantidade da moeda em uma data futura, como você viu anteriormente. Sempre dentro de um preço já estabelecido no presente.
Boi Gordo (BGI)
É uma das commodities brasileiras e um dos vários produtos básicos globais não industrializados e exportados do nosso país para o exterior que têm maior volume de negociação na Bolsa de Valores, mas, ao contrário do que algumas pessoas podem pensar, não é negociado fisicamente na maioria das vezes.
O boi gordo tem sua negociação no mercado futuro realizada, quase todas as vezes, senão todas, em contratos somente financeiros. Suas amplas negociações acontecem porque o país é um dos principais exportadores de carne bovina do mundo.
Milho (CCM)
Mais uma commodity negociada em mercado futuro e também financeiramente e não fisicamente, assim como o boi gordo.
O milho é negociado em sacas por investidores, então cada um dos contratos futuros tem valores estipulados para “X” quantidade de sacas da commodity a serem pagos ou recebidos dentro de determinado prazo futuro.
Café (ICF)
Assim como o boi gordo e o milho, o contrato futuro de café também é um um contrato de commodities negociadas no mercado futuro financeiramente e não fisicamente.
Ao optar por esse tipo de investimento, pessoas envolvidas com a Bolsa de Valores negociam, entre si, sacas de café a “Y” reais cada uma delas.
Se ficou dúvida sobre algum dos contratos futuros listados, procure por mais informações sobre eles no site da corretora de valores com a qual você conta para fazer as suas movimentações financeiras na B3!
Vamos às orientações para você declarar Imposto de Renda corretamente sobre mercado futuro? Prepare-se para conhecê-las.
Como funciona o Imposto de Renda sobre o mercado futuro?
Não há nenhum critério que isente investidores do mercado futuro de declararem ou pagarem Imposto de Renda. Lembre-se disso! E experimente organizar a sua declaração para compensar o máximo possível de perdas, quando houver, no momento da apuração do pagamento do IR.
O Imposto de Renda sobre o mercado futuro incide nos resultados positivos das somas de ajustes diários que são realizadas pelos investidores desde a data de abertura de cada contrato até a data de encerramento das respectivas operações.
Então, a apuração do tributo acontece ao longo da vigência do contrato.
E como é a tributação do IR para Mercado Futuro?
Nesse mercado, o Imposto de Renda é de 15% sobre o ganho líquido obtido na negociação ou liquidação de um contrato. A porcentagem muda especificamente no caso de operações em formato Day Trade e sobe de 15% para 20%.
Além disso, no mercado futuro também existe o famoso dedo-duro, que nada mais é do que o Imposto de Renda Retido na Fonte. Através dele, uma porcentagem de 0,005% é recolhida automaticamente sobre a soma algébrica dos ajustes diários quando há lucro.
Quer compensar seus prejuízos no mercado futuro?
As perdas decorrentes de operações em contratos futuro que não foram lucrativas podem ser compensadas por todos os investidores ainda no mesmo mês do contrato ou nos meses seguintes ao seu encerramento.
As compensações acontecem sempre em operações dentro do próprio mercado futuro ou até mesmo no mercado à vista, onde são negociados outros ativos no momento presente.
Chegou a hora de declarar o IR?
É responsabilidade do investidor recolher o Imposto de Renda calculado a partir de contratos futuros até o último dia útil do mês posterior ao da operação.
A apuração do valor devido também deve ser feita pelo investidor. O recolhimento do imposto acontece através de um Documento de Arrecadação de Receitas Federais – o DARF.
Para calcular e emitir o seu DARF de imposto em poucos cliques e com segurança, acesse o Velotax.
Como declarar os contratos futuros no Imposto de Renda?
Note que, com resultados positivos ou negativos, será preciso declarar no Imposto de Renda todos os contratos futuros negociados por você na Bolsa de Valores. Aliás, mais do que isso, será necessário declarar tanto as operações que estiverem em aberto no fim do ano quanto as já encerradas.
O envio à Receita Federal de todos os documentos comprovando as negociações de ativos é obrigatório.
