Teve gastos com saúde no decorrer do ano? Você pode deduzir no Imposto de Renda 2023

Gastos com saúde tem se tornado uma das maiores preocupações dos brasileiros nos últimos anos. Veja como declarar esses gastos para tentar reduzir seu imposto de renda.

A pandemia fez os brasileiros ficarem mais atentos com a saúde, sendo que a preocupação com essa área aumentou para 81% em 2021.

Na hora de acertar as contas com a Receita, é bom saber: os gastos com saúde podem, em alguns casos, ajudar a abater o imposto devido.

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Por que declarar os gastos com saúde no IR?

Essas despesas são consideradas gastos dedutíveis do seu Imposto de Renda. Isso significa que podem ajudar a reduzir o valor do imposto devido à Receita para quem faz a declaração completa.

Se você fizer a declaração simplificada, até pode declarar os gastos com saúde, mas eles não reduzirão o valor do imposto, já que esse modelo de declaração faz um desconto padrão de 20%, sem levar em conta os gastos tidos no decorrer do ano.

Contudo, é importante ressaltar: para serem utilizados, os gastos com saúde tidos no decorrer do ano precisam ser comprovados. Caso você declare algum gasto que não pode ser confirmado, as chances de cair na malha fina são enormes. Por isso, atenção: só declare realmente aquilo que consegue comprovar.  

Além disso, nem todos os gastos com saúde conseguem reduzir o Imposto de Renda devido. 

Veja abaixo quais são os gastos com saúde dedutíveis, segundo a Receita Federal:

• Consultas de médicos de qualquer especialidade; 
• Despesas com hospitais (internação, UTI e cirurgias);
• Despesas como exames de laboratório e serviços radiológicos; 
• Aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias, desde que haja uma receita médica ou odontológica, e nota fiscal em seu nome;
• Despesas de instrução de pessoa com deficiência física ou mental, desde que o pagamento seja efetuado a entidades destinadas a esse público. Além disso, essa deficiência precisa ser atestada em laudo médico.
• Custos com a internação em hospitais geriátricos são dedutíveis apenas se o lugar se enquadrar nas normas relativas a estabelecimentos hospitalares. Essas normas precisam ser do Ministério da Saúde. Além disso, esses hospitais precisam ter a licença de funcionamento aprovada pelas autoridades municipais, estaduais ou federais; 
• Cirurgia plástica, reparadora ou não, com a finalidade de prevenir, manter ou recuperar a saúde física ou mental do paciente. A cirurgia de silicone é dedutível quando o valor dela fizer parte de uma conta dedutível emitida pelo hospital.

O que não ajuda a reduzir o valor do imposto devido?

Confira quais gastos com saúde não são dedutíveis, segundo a Receita Federal:

• Despesas de acompanhante de internação, inclusive de quarto particular;
• Gastos médicos ou de hospitalização que estejam cobertos por apólices de seguro ou quando ressarcidas, por qualquer forma ou meio, por entidades de qualquer espécie, nacionais ou estrangeiras;
• Exames de DNA;
• Gastos com medicamentos, inclusive vacinas, também não são dedutíveis, a não ser que entrem em uma conta dedutível emitida pelo hospital;
• Reembolsos com consultas e exames não são dedutíveis, mas devem ser declarados.

Tenho plano de saúde: posso abater na declaração? 

Primeiramente é necessário diferenciar o plano pago pela pessoa e aquele pago pela empresa onde ela trabalha. Os gastos saúde em geral só poderão ser abatidos do Imposto de Renda se você efetivamente tiver desembolsado valores.

Isso vale também para o plano de saúde. Se você for o pagante do plano, não há um valor limite de dedução desses pagamentos. Ou seja, o valor total das mensalidades do plano de saúde que você pagou poderá ser usado para entender corretamente o imposto devido devido à Receita.  

Se o plano que você tem é o da empresa onde trabalha, também pode ser possível usar esses valores para entender corretamente o imposto devido devido, desde que os pagamentos sejam desembolsados por você, seja de forma total ou parcial, por meio da coparticipação.

Ou seja, se a sua empresa paga totalmente o seu plano, você não pode usar esses valores para reduzir o seu imposto devido e sequer precisa declarar esse plano.

Mas se você paga alguma coisa, seja a mensalidade integral ou a coparticipação, você precisa declarar no Imposto de Renda e esses valores também são dedutíveis como gastos com saúde.

Isso vale para o plano que você paga para si mesmo e também para planos que você paga para algum dependente – desde que essa pessoa seja seu dependente aos olhos da Receita Federal. 

Além disso, vale lembrar, se você teve alguma consulta que não foi integralmente coberta pelo plano, os valores efetivamente desembolsados por você e não reembolsados pelo plano são considerados gastos com saúde.

Quais documentos preciso para declarar os gastos com saúde? 

Se você não tiver organizado bem os documentos ao longo do ano, declarar os gastos com saúde pode ser ainda mais difícil.

Além disso, é importante ter esses documentos guardados para o caso da Receita Federal te pedir alguma comprovação. Isso pode acontecer desde o momento em que você emite a sua declaração, até 5 anos após o primeiro dia útil do ano seguinte ao da declaração.

Assim, antes de abrir o programa da Receita Federal, tenha em mãos os documentos abaixo: 

Recibos médicos ou documentos originais que tenham as seguintes informações: nome, endereço e número do CPF ou CNPJ de quem prestou o serviço, a identificação do responsável pelo pagamento e do beneficiário do serviço, data de emissão, e assinatura do prestador de serviço, caso não seja documento fiscal;

Informe de rendimentos da empresa onde você trabalha, caso tenha plano de saúde corporativo; 

Informe de rendimentos da prestadora do plano de saúde individual, caso você tenha.

Vale reforçar que recibos sem qualquer identificação não valem como comprovação.

Tenha todos os documentos para não passar nenhum problema com a Receita Federal e poder declarar seus Gastos com Saúde sem dores de cabeça.

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