Conheça as formas de tributação no mercado de opções

tributação opções

O mercado de opções é uma modalidade a prazo na qual são negociados direitos de comprar ou vender um determinado ativo, mediante pagamento pelo comprador (titular) ao vendedor (lançador) de um valor chamado prêmio, com preço do ativo e prazo de exercício previamente fixados.

É exigido da posição lançadora um depósito de margem em garantia, no caso de lançador descoberto.

Portanto, assim como em qualquer outro investimento, os ganhos que você tem sobre operações de compra e venda envolvendo as opções são tributados.

A tributação de opções segue algumas regras específicas que são elencadas pela Receita Federal.

Dessa maneira, é preciso prestar muita atenção a todas elas antes de fazer a declaração do Imposto de Renda.

Como em qualquer operação na Bolsa de Valores que envolvem ações de compra e venda realizadas em um único dia ou em dias diferentes, respectivamente, day trade e swing trade, o investidor que obtiver lucros com uma operação de opção também tem alíquotas diferentes para pagar em cada uma dessas operações. 

A tributação de opções é de 15% sobre lucros em operações swing trade e de 20% em operações day trade, descontando os custos operacionais.

A única coisa que muda em relação à tributação mercado de ações é que não existe isenção de Imposto de Renda nos meses com vendas até R$ 20 mil. 

Assim, qualquer que seja o lucro auferido sobre opções, você vai passar por tributação.

Parece um processo complicado, mas não é bem assim.

Você pode ficar bem tranquilo porque o Velotax vai explicar como funciona o recolhimento dos tributos sobre as opções e como fazer a declaração do Imposto de Renda.

Mais do que isso, vamos apresentar a plataforma do Velotax, que simplifica e te ensina de um jeito fácil e descomplicado sobre como declarar o seu Imposto de Renda.

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Como é a tributação do mercado de opções?

O investidor tem que saber que cabe a ele calcular os ganhos com opções.

Os valores devem ser verificados até o último dia útil do mês seguinte ao da operação que produziu lucro.

Muitos investidores pensam que o Sicalc, o programa da Receita Federal, faz todas as operações de cálculo automaticamente e gera o DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para o pagamento, caso haja, dos tributos, mas ele não o faz.

Portanto, você deve somar todos os lucros em opções no mês.

Para fazer essa conta é preciso conhecer as cinco situações possíveis em que as opções geram lucro.

Acompanhe abaixo quais são elas.

Outra maneira ao alcance de todos, se quiser fazer de um jeito simples e fácil, acesse a plataforma do Velotax.

Opções que não chegaram ao vencimento

Essa situação é definida quando o investidor faz a compra ou a venda de opções antes de chegar ao dia do exercício.

No linguajar das opções, é o que os investidores definem como “antes de virar pó”.

Nesse caso, para calcular o tributo, você deve diminuir o preço da compra do preço da venda.

Se tiver lucro, deve fazer a diminuição dos custos de transação, como taxas e corretagem. Desconte 15% do que sobrar.

Se você não tiver ganho, há a necessidade de fazer o recolhimento do Imposto de Renda.

Caso você tenha comprado uma opção que “virou pó”, aí teve prejuízo de opções no Imposto de Renda.

Por outro lado, o vendedor, que é quem recebeu o dinheiro, teve lucro, pois ganha esse valor ao chegar no exercício.

Nessa situação, na tributação, quem paga 15% de Imposto de Renda é o vendedor (lançador).

A alíquota de 15% é válida para todas as opções, exceto se for day trade, cuja alíquota é de 20%. 

Vale sempre reforçar que é considerada uma operação normal se a compra e venda forem realizadas em dias diferentes, ou seja, swing trade. 

Se a compra e venda acontecerem no mesmo dia, aí é uma operação day trade.

Opções exercidas de titular de call

A opção de compra, conhecida como chamada de call, dá ao comprador (titular) o direito de adquirir um determinado ativo pelo preço determinado no contrato da opção, durante determinado tempo e conforme data estabelecida.

Quem efetuar a operação de aquisição da opção que for exercida, vai ter um preço médio da ação mais alto, ou seja, vai ficar mais caro o custo desse ativo.

Aqui você precisa diminuir o preço médio de compra da ação do preço de venda da ação, sempre levando em conta o custo da opção.

Opções exercidas de lançador de call

Esse caso é definido para quem vendeu e recebeu o prêmio da opção, quando o preço médio da ação é reduzido.

Portanto, dessa maneira, na tributação é preciso levar em conta o prêmio da opção e diminuir do preço médio da ação, para só depois descontar a alíquota correspondente.

Como o lançador recebe o prêmio da opção, o preço médio da ação reduz.

Por essa razão que o valor recebido pela call é retirado do custo médio da ação.

Opções exercidas de titular de put

A opção de venda conhecida pelos investidores como put proporciona ao titular o direito de vender, a um preço determinado, um ativo específico que foi definido no ato do contrato.

Se você comprou uma put, então terá que entregar as suas ações no exercício.

 Adicione o valor do prêmio da opção ao preço que você pagou pela ação.

Opções exercidas de lançador de put

Nessa última, é a situação da tributação quando o vendedor não paga Imposto de Renda enquanto não vender a ação.

Quando a venda é realizada, o vendedor recebe o valor do prêmio e precisa reduzir o valor do preço médio da ação que ele vai comprar no exercício, pois é obrigado a comprar uma ação se ele for exercido.

Quais são os passos para efetuar o pagamento do Imposto de Renda?

Caso haja a tributação de Imposto de Renda, você vai precisar usar o Sicalc, programa da Receita Federal, para gerar o DARF que deve ser pago até o vencimento, para não gerar multas. 

Se você deixar o DARF vencer, deverá gerar um novo, também no Sicalc, que incluirá os juros de forma automática.

O código que deve ser usado é o “6015”, que é o código para operações com opções. 

Você precisa incluir o valor de 15% sobre a soma de todos os seus lucros com opções no mês.

Assim, faça a emissão do DARF e pague na sua agência bancária ou pelo internet banking do seu banco, buscando por essa opção de guia de pagamento.

Há uma opção mais simples e descomplicada, que é usar a plataforma do Velotax.

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Aprenda a fazer a declaração de operações financeiras como o mercado de opções

Como descrever as opções na Declaração Anual do Imposto de Renda?

O investidor deve ficar atento à tributação também, pois, além de fazer esse pagamento mensal, você deve informar seus lucros e prejuízos com opções na Declaração Anual do Imposto de Renda.

Aqui vai um aviso tranquilizador, pois não precisará pagar mais nenhuma taxa.

Declarar opções é bem semelhante a declarar ações, só o que muda são os cálculos. 

Siga o seguinte passo a passo:

  • Na ficha “Bens e Direitos” do programa de declaração da Receita Federal, use o “Código 04” caso o valor da compra tenha sido superior a R$ 140,00
  • Em “Discriminação”, digite a quantidade e a série das opções e também a data de vencimento. Para cada série, abra um novo item.
  • Por exemplo, na declaração que deve ser enviada em 2022, você vai precisar preencher “Situação em 31/12/2020” e “Situação em 31/12/2021”: em cada uma dessas datas, informe a sua posição em cada série de opções da sua carteira em 2021, sempre pelo custo de compra.
  • Você deve informar os lucros com opções, mês a mês, na ficha “Renda Variável”, em “Operações Comuns/Day-Trade”.
  • Se você tiver operações conjugadas com opções de compra e venda, os lucros precisam ser informados apenas na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”. Utilize o “Código 06”, porque nesse caso os lucros são tributados na fonte.
  • Como há a possibilidade de compensar o valor do lucro com opções com prejuízo de ações, desde que ambas sejam swing trade ou ambas sejam day trade, informe as perdas na ficha “Renda Variável”, mês a mês, mas incluindo um sinal negativo na frente, para ter direito à compensação.

Esclarecemos todas as suas dúvidas sobre a tributação no mercado de opções? 

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