Holding Familiar: o que é e como funciona? 4 passos para montar a sua!

holding familiar

Já ouviu falar em Holding Familiar? Está pensando em fazer um planejamento sucessório? Este artigo vai te ajudar a entender o que é, como funciona uma Holding Familiar e como ela pode ajudar a sua família.

Holding Familiar é um assunto bastante comum para quem começa a buscar mais informações sobre planejamento sucessório e como garantir mais tranquilidade e segurança financeira para sua família.

Se você chegou neste artigo, é possível que esteja buscando essas vantagens e neste artigo vamos te explicar o que é uma holding familiar, como ela funciona e quando ela pode te ajudar no planejamento sucessório da sua família.

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Afinal, o que é uma Holding?

Holding, do inglês “to hold” tem diversos sentidos, sendo eles: deter, reter, conter, segurar e outros.

Assim, a Holding é uma empresa criada para deter participações societárias de outras sociedades, como cotista ou acionista. Essa empresa participa como sócia de outras, tendo o seu patrimônio, ou parte dele, formado por participações societárias diversas.

Essa empresa não tem como objetivo executar uma atividade comercial específica, mas sim gerenciar, manter e desenvolver esses bens.

A Holding pode administrar diversos tipos de bens como imóveis, automóveis, terrenos, valores mobiliários e até cotas ou integridade de outras empresas.

Assim, as pessoas que fazem parte da Holding não são proprietárias diretas de nenhum dos bens da empresa, são proprietárias de partes da Holding que, por sua vez, é a proprietária do patrimônio.

E o que é Holding Familiar?

A Holding Familiar nada mais é do que uma empresa que visa administrar o patrimônio de um conjunto de pessoas – nesse caso, uma família.

Dessa forma, todos podem usufruir dos bens e lucros de acordo com as regras estabelecidas, mas a Holding gera uma camada adicional de segurança, que facilita a administração e os processos de transmissão de bens que, em outros casos, precisariam de autorizações de outros membros da família.

holding familiar

Quais são as vantagens de fazer uma Holding Familiar?

Embora as Holdings seja comumente associadas ao planejamento sucessório, essa não é a sua única vantagem.

A criação da Holding Familiar pode auxiliar na própria gestão e administração dos bens, que podem ser atribuídos a um membro específico ou profissional com maior conhecimento técnico.

Ter a Holding Familiar como proprietária direta dos bens também evita uma alienação ou oneração que não deveria ser feita sobre um bem familiar. 

Assim, apenas com a autorização administrativa se poderia onerar um bem como parte de um negócio, evitando surpresas.

E é claro que não se poderia excluir o planejamento da sucessão como uma das grandes vantagens desta estratégia. 

Uma holding representa agilidade, redução de desgaste e redução de custos para os herdeiros, em comparação a um inventário tradicional.

Reduzindo desgastes, custos e tempo de espera em comparação ao inventário, a Holding permite uma série de estratégias que facilitam o planejamento sucessório: seja na doação em vida das quotas, mantendo a reserva de usufruto, seja na mera transição da administração com plenos direitos, enquanto tramita o processo de inventário.

A verdade é que, na ocasião da transição do patrimônio particular para parte de uma empresa, é possível atribuir uma camada adicional de controle, que permite mais flexibilidade e agilidade em momentos tipicamente associados à falta de celeridade do Poder Judiciário, para a maioria das pessoas.

Uma grande vantagem da Holding são os incentivos fiscais já que os bens familiares são doados para uma empresa.

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Como fazer a Holding Familiar?

Com a constituição da empresa, todo o patrimônio do grupo familiar é integralizado no capital social da Holding.

Posteriormente, as quotas sociais ou ações dessa sociedade podem ser transferidas para os integrantes da família mediante cláusula de doação. Cada quinhão hereditário fica estabelecido de acordo com a vontade dos doadores.

É possível inclusive estabelecer cláusulas de direitos específicos, como usufruto, inalienabilidade, impenhorabilidade, etc.

Ou seja, a Holding Familiar propicia a divisão do patrimônio em vida, evitando, assim, a dilapidação e reduzindo os custos tributários e os desgastes que um processo de inventário poderia causar à família.

Não existe uma fórmula pronta para fazer uma Holding Familiar, já que depende das análises de diversos fatores. Em todo caso, será importante fazer um levantamento identificando, entre outros critérios:

  • O patrimônio existente;
  • A família;
  • O regime de casamento dos sócios;
  • Os processos judiciais em curso;
  • As dívidas existentes;
  • Os negócios e empresas operacionais;
  • Os conflitos de interesses entre familiares.

Depois destas análises, devem ser definidos os sócios da Holding e qual o tipo societário será usado (Sociedade Anônima, Sociedade Simples, EIRELI ou LTDA).

Em seguida deve ser feito o Contrato Social levando em consideração as particularidades do caso concreto, devendo ser previsto a entrada e saída de sócios, a forma de transferência de cotas, possibilidade de alienação, usufruto, etc.

Por fim, é importante ressaltar que qualquer hipótese de planejamento patrimonial deverá ser avaliada por um profissional especializado. 

A decisão pela constituição ou não da holding deve ser gerada a partir de uma consultoria e da análise detalhada do caso concreto.

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