Staking: saiba como fazer a declaração no Imposto de Renda

Staking de Criptoativos com simbolo do Bitcoin

Staking é uma forma de conseguir renda passiva por meio de criptomoedas em uma carteira virtual.

Informar os ativos digitais na declaração é uma exigência recente da Receita Federal, que começou em 2019, com a Instrução Normativa n°1.888, e ainda passa por algumas alterações. 

A Instrução Normativa RFB nº 1.888, de 3 de maio de 2019, instituiu a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos.

O staking consiste em alocar criptomoedas em determinadas carteiras a fim de se receber recompensas. Sendo assim, você colocou fundos em cripto para isso. 

O staking é descrito assim porque, prioritariamente não é usado como criptomoeda, como os “utility tokens”, que é utilizado para acesso a serviços específicos, como games e para fãs de clubes de futebol. 

O processo de staking é possível graças a um mecanismo de consenso em que se deve manter suas criptomoedas bloqueadas para validar transações na rede e receberem recompensas. 

Além disso, o staking se encaixa na categoria de tokens vinculados a ativos reais ou direitos sobre recebíveis, como imóveis, ações, precatórios, consórcios contemplados e passes de jogadores de futebol, entre outros.

Declare o valor recebido, já convertido em reais, na sua declaração de bens e direitos.

As criptos obtidas como recompensa por essa modalidade de operação serão tributadas a custo zero.

Nas declarações dos dois últimos anos, a Receita Federal criou novos códigos específicos para a declaração para segmentar os diferentes tipos de criptos. 

Está com dúvidas sobre como declarar as stakings no Imposto de Renda?

Parece um processo complicado, mas não é bem assim.

Você pode ficar bem tranquilo porque o Velotax como fazer a declaração de staking Imposto de Renda.

Mais do que isso, vamos apresentar a plataforma do Velotax, que simplifica e te ensina de um jeito fácil e descomplicado sobre como declarar o seu Imposto de Renda.

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Saiba quem se enquadra como obrigado a declarar o Imposto de Renda

Para começar, é preciso saber quais são as regras que determinam se uma pessoa é obrigada a fazer a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda.

Portanto, no caso de staking é preciso cumprir essa burocracia.

Além disso, qualquer contribuinte é obrigado a entregar a declaração se:

  • recebeu rendimentos tributáveis acima do limite de R$ 28.559,70
  • recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima do limite de R$ 40 mil
  • obteve receita bruta anual decorrente de atividade rural em valor acima do limite de R$ 142.798,50
  • pretenda compensar prejuízos da atividade rural deste ou de anos anteriores com as receitas deste ou de anos futuros
  • teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro do ano-calendário, de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima do limite de R$ 300 mil
  • obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto
  • optou pela isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro, no prazo de 180 dias
  • realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas
  • passou à condição de residente no Brasil, em qualquer mês, e nessa condição se encontrava em 31 de dezembro do ano-calendário

Dessa maneira, se a pessoa não se enquadrar nas regras listadas acima, não precisa entregar a Declaração Anual do Imposto de Renda.

Acompanhe mais detalhes sobre como declarar staking de criptoativos

Entenda um pouco sobre staking

Staking é uma forma de remuneração para os investidores que fornecem as suas moedas digitais com o objetivo de ajudar a validar as transações em uma rede blockchain.

Isso porque na rede blockchain do Bitcoin, os mineradores cedem força computacional para que problemas matemáticos complexos sejam solucionados.

Dessa forma, uma transação é confirmada e inserida na rede de blocos.

Esse tipo de processo de validação de transações é chamado de Proof of Work, ou Prova de Trabalho.

Mas ainda existem redes desta tecnologia que usam outros processos, como o de Proof of Stake, ou Prova de Aposta.

Passo a passo para preencher stakin na declaração do IR

Na ficha de Bens e Direitos, o usuário deve selecionar o grupo 8, dos criptoativos, e, dentro dele, selecionar o código que especifica os tipos de moedas digitais que possui, de acordo com a tabela abaixo:

CódigoDescriçãoObrigatoriedadede declararExemplos
01




Criptoativo Bitcoin – BTCSe o valor de aquisição for igual ou superior a R$ 5.000,00
02






Outras criptomoedas, conhecidas como altcoinsSe o valor de aquisição for igual ou superior a R$ 5.000,00Ether (ETH), Ripple (XRP), Bitcoin Cash (BCH), Litecoin (LTC), Cardano (ADA), Binance USD (BUSD), Binance Coin (BNB), Chiliz (CHZ), entre outros
03Criptoativos conhecidos como stablecoinsSe o valor de aquisição for igual ou superior a R$ 5.000,00Tether (USDT), USD Coin (USDC), Brazilian Digital Token (BRZ), Binance USD (BUSD), DAI, True USD (TUSD), Gemini USD (GUSD, Paxos USD (PAX), Paxos Gold (PAXG), etc
10Criptoativos conhecidos como NFTs (Non-Fungible Tokens)


Se o valor de aquisição for igual ou superior a R$ 5.000,00Artes digitais, itens do jogo Axie Infinity e similares, terrenos no metaverso e outros ativos no formato de tokens não-fungíveis
99Outros criptoativos




Se o valor de aquisição for igual ou superior a R$ 5.000,00Tokens de Precatório (MBPRK03), Tokens de Consórcio (MBCONS02), WiBZ (WBZ), entre outros
Tabela com código para a declaração de criptomoedas

Em caso de criptomoedas adquiridas por staking, o contribuinte deve informar valor de aquisição zerado.

No campo “Discriminação”, detalhe o tipo e a quantidade do ativo, além do nome e CNPJ da empresa onde está custodiado.

Em caso de custódia própria, você deve informar o modelo de carteira digital usado (Ledger nano, Ledger X, Trezor, entre outras).

Ganhos de capital com criptoativos

Os ganhos de capital obtidos com negociação de criptoativos são tributados sempre que as vendas totais superam R$ 35 mil por mês.

Sobre esse lucro, incidem as regras gerais de ganhos de capital. 

Portanto, é a da tributação anual progressiva conforme lista na sequência:

Abaixo de R$ 5 milhões: 15%

Entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões: 17,50%

Entre R$ 10 milhões e R$ 30 milhões: 20%

Acima de R$ 30 milhões: 22,50%

O investidor deve ter muita atenção, pois o recolhimento do imposto deve ser feito através do DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), emitido pelo Carne-Leão, através do código 4600.

Importante ressaltar que esse recolhimento do tributo,obrigatoriamente, tem que ser feito até o último dia útil do mês subsequente.

Ou seja, a venda aconteceu no mês de maio, o pagamento do imposto tem que ser feito até o último dia útil de junho.

Esclarecemos todas as suas dúvidas sobre a tributação dos fundos de investimento? 

Agora você pode ir para a prática e preparar a sua declaração do IR de uma maneira rápida e tranquila.

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