Apesar de ainda não ser tão disseminado, o mercado de FOREX movimenta mais de U$5 trilhões diariamente. Mas afinal, como funciona esse mercado e quais são as regras da sua tributação?
Quem investe em aplicações financeiras, está sempre procurando alternativas diferentes para aumentar seus rendimentos. O mercado Forex desponta como uma opção interessante para atingir esse objetivo.
Ainda não muito conhecido no país, esse tipo de investimento levanta bastante dúvidas em relação às suas vantagens e aos possíveis riscos da aplicação.
Em uma primeira vista, investir no mercado Forex parece bastante sedutor, entretanto, antes de começar a investir dinheiro nesse tipo de aplicação, é necessário entender seu funcionamento e quais são as armadilhas que podem estar envolvidas nesse investimento.
Por isso, no artigo de hoje, vamos apresentar para você o que é o mercado Forex, como é o seu funcionamento e tributação.
O que é Forex?
Forex é a abreviação de Foreign Exchange Market, em português seria Mercado de Moeda Estrangeira ou Mercado de Câmbio. O Forex é um mercado OTC (over-the-counter), ou seja, as negociações não são feitas na bolsa de valores, sendo, portanto, um mercado de balcão.
Também conhecido como FX, esse mercado descentralizado é destinado a transações de câmbio, sendo o maior mercado financeiro do mundo, superando o total de dinheiro em transações das bolsas de valores ao redor do planeta.
O mercado Forex funciona somente online e é responsável por movimentar um grande volume de dinheiro todos os dias, aproximadamente U$5 trilhões são movimentados por esse mercado diariamente.
O funcionamento do Forex é bem diferente da bolsa de valores porque funciona por meio da compra de uma moeda simultaneamente à venda de outra.
A intenção das pessoas que operam neste mercado é obter ganhos por meio da especulação em relação à valorização ou desvalorização dos preços das moedas.
No começo, esse mercado ficava restrito apenas aos bancos e aos investidores institucionais, entretanto, por causa dos avanços tecnológicos e do advento da internet, é cada vez mais utilizado pelos investidores individuais.
É possível realizar operações no mercado Forex 24h por dia, 5 dias por semana. Ou seja, você pode operar Forex de domingo às 22h até sexta-feira às 22h, sem interrupções.
O FX não é regulamentado pela CVM no território brasileiro, sendo assim, nenhuma das corretoras de valores do Brasil está habilitada a oferecer esse tipo de aplicação financeira.
Entretanto, as movimentações através do Forex não são proibidas no país, bastando que brasileiros realizem suas operações utilizando contas em corretoras de valores estrangeiras.
Ainda assim, é necessário que as normas estabelecidas pelo Banco Central do Brasil em relação ao envio de dinheiro para o exterior e retorno dos eventuais lucros dessas transações sejam respeitadas, sendo necessário considerar a declaração e o pagamento dos impostos devidos neste caso.
Como funciona na prática?
As operações realizadas através do mercado Forex são realizadas da seguinte maneira: é feita a compra de uma determinada moeda e, simultaneamente, é realizada a venda de outra.
Assim, as moedas são negociadas, através da especulação de que o valor de uma delas vai aumentar ou diminuir em relação à outra.
Dessa maneira, existem duas moedas em negociação: uma moeda base e uma moeda cotada.
Para exemplificar, podemos adotar a paridade entre o Real e o Dólar ou BRL vs. USD, sendo o Real a moeda base e o Dólar a moeda cotada. Dessa maneira, isso significa que o investidor deseja comprar dólares usando o real.
Supondo que a cotação da paridade BRL vs. USD seja de 0,29 (BRL/USD = 1,00/3,45 = 0,29 – COTAÇÃO) e o investidor compre esse par, isso quer dizer que ele acredita que o Real vai se valorizar em relação ao Dólar.
Dessa forma, se o Dólar subir, o investidor compra Reais pagando com dólares e então obtém seu lucro.
O preço do contrato deverá ser o valor do câmbio atual enquanto o rendimento ou o prejuízo, deverá ser a oscilação do mesmo.
Como funciona uma operação de Forex?
Entender um par de divisas é uma noção fundamental para os fundamentos do trading de Forex.
Exemplo: No par EUR/USD, o euro é chamado de divisa base. O dólar americano é chamado de divisa de contraparte. A avaliação da divisa base em relação à contraparte dá-nos a cotação.
Se olharmos para o exemplo do par EUR/USD ou para qualquer outro par de moedas na plataforma de trading, existem dois valores: o preço de venda e o preço de compra.
Geralmente, esses valores são dispostos dessa forma: EUR/USD 1.1234/1.1240.
Esta cotação quer dizer que podemos comprar um euro com 1.1240 dólares americanos e ao mesmo tempo, podemos vender um euro por 1.1234 dólares americanos, porque é o montante solicitado pelo banco, ao qual está disposto a vender ou comprar.
É fácil notar que, de um modo geral, um banco compra uma divisa (moeda) por um preço menor e vende essa mesma moeda com um custo marginalmente maior.
Contudo, não pode simplesmente comprar ou vender EUR/USD, como se, por exemplo, fosse comprar ações de uma empresa. Isto acontece porque o par de divisas EUR/USD não existe.
As moedas existem individualmente, mas não como um par. Desta forma, os traders especulam simplesmente sobre os movimentos futuros dos preços, sem realmente comprarem as moedas (fisicamente).
No Mercado Forex, o lucro é obtido através da valorização ou depreciação do valor de uma determinada divisa em relação a outra.
Por exemplo, se você compra Euros e vende Dólares Americanos (usando o par de divisas EUR/USD).
Para lucrar, neste caso, é preciso vender os Dólares Americanos quando o preço do Euro valorizar em relação ao preço do Dólar.
É importante entender duas coisas sobre o mercado Forex: 1) os traders nunca compram ou vendem uma moeda física; 2) a compra e a venda ocorre, em simultâneo, em todas as transações de câmbio.
Outro exemplo: o Euro hoje está a 1.0895. Se o trader acredita que o preço do Euro irá aumentar nas próximas 24 horas, ele coloca uma ordem de compra no mercado.
Amanhã, o Euro está a 1.0900 e o trader fecha a sua posição com um lucro de 5 pips.
Pip, ou “Point In Percentage”, é uma unidade padrão que indica a variação do preço de um ativo.
Tradicionalmente, os preços das moedas eram cotados com um número definido de casas decimais (na maioria das vezes quatro casas decimais), e originalmente um pip era um movimento de um ponto para a última casa decimal indicada.
Essa unidade de medida é importante porque é muito mais fácil dizer que um par de moedas subiu 55 pips, do que dizer que subiu 0,0055.
O montante do lucro depende do tamanho do contrato, expresso em lotes, que o trader colocou para esta ordem de mercado. O ganho pode ser de 50 cêntimos ou de 50.000 euros, tudo irá depender do tamanho da sua ordem.
Analisando ao detalhe este processo de investimento em divisas, entendemos que o investimento no Forex é um pouco mais complexo do que colocar uma simples ordem num par de moedas.
O CFD, Contrato Por Diferença, é um instrumento derivativo que transformou o mercado financeiro naquilo que é hoje.
É esse instrumento financeiro que permite investir para o crescimento ou desvalorização de um ativo financeiro, como as moedas, por exemplo.
O trader no Forex não detém o ativo subjacente. Ele apenas recolhe a diferença entre o preço de entrada e o preço de saída da sua posição. Isto permite que ele possa especular não só na valorização da moeda, mas também sobre a queda dos preços das divisas.
E como funciona sua tributação?
Uma das maiores dúvidas de quem começa a investir no mercado externo é sobre como e onde declarar o imposto de renda dos investimentos feitos no mercado estrangeiro.
Como você precisa investir em corretoras estrangeiras para atuar nesse mercado, a Receita Federal entende que este é um investimento em moeda estrangeira e que, portanto, os ganhos devem seguir as regras de rendimentos auferidos nesse segmento.
O primeiro erro sobre a tributação de Forex – e ativos no exterior em geral – é achar que você só será tributado quando e se trouxer o dinheiro de volta para o País: isso é um mito! Os ativos no exterior são tributados como qualquer outro investimento e devem ter o imposto recolhido até o último dia útil do mês subsequente à finalização da operação.
Ou seja, assim como os demais ativos no exterior, a tributação do Forex segue as regras do ganho de capital, de forma que lucros até R$5 milhões serão tributados em 15%, aumentando progressivamente, conforme essa tabela:
Apesar de ser tributado da mesma forma que o mercado internacional, a isenção não será de R$35.000 mensais. Isso acontece porque Forex não é realizado dentro da bolsa de valores. O Forex é um mercado à parte, ou seja, é considerado um mercado OTC (Over-The-Counter), ou mercado de balcão.
Assim, as operações em Forex serão tributadas conforme as operações de mercado de balcão no exterior, sendo que a isenção de IR será apenas para vendas até R$20.000 no mês. Acima desse valor, a tributação segue a tabela de alíquotas do ganho de capital acima.
Independentemente de ter que pagar imposto sobre as suas operações, vale lembrar que, como qualquer outro investimento, a declaração no Imposto de Renda é obrigatória.
Como declarar Forex?
Para declarar Forex na plataforma do Velotax siga o passo a passo:
No menu lateral, selecione “Ativos no exterior” e clique em “Calculadora de DARF”:
Role a tela para baixo e clique em “Integrações”:
Selecione a sua corretora preferida para fazer a integração ou, no mês desejado, na própria calculadora clique em “Visualizar“, “Vendas realizadas no mês“, “+ Adicionar” e faça o preenchimento manual das operações:
Uma vez feita a integração com a corretora ou adicionada manualmente as operações, efetue o pagamento do DARF, quando devido, ou visualize as operações que não forem tributáveis na calculadora.
Para declarar as operações salvas, você pode acessar “Relatórios” em “Ativos no exterior” e selecione o relatório auxiliar desejado. Neste caso, “Relatórios anuais“.
Você também pode fazer a sua declaração pelo irpf.velotax.com.br e obter uma sincronização automática das suas operações para a declaração.
Para preencher as informações de valores, deve ser levado em consideração a divisa base. Assim, preencha o valor que teve origem no Brasil em reais, o valor com origem no exterior, em dólares e a data da liquidação.
Caso a divisa base seja uma moeda que não o dólar, a conversão deve ser feita para o dólar antes do preenchimento.
A cotação do dólar para a data de liquidação será feita automaticamente pela plataforma de acordo com o dólar PTAX de compra, conforme legislação aplicável.
No campo de venda, informe valor bruto, taxa de corretagem e data da liquidação.
Dessa forma o cálculo será feito automaticamente e você pode recolher o IR em poucos minutos.
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É importante que os dados estejam corretos para evitar discrepâncias entre as informações cadastradas e as que estão na base da Receita Federal.
Após o Velotax identificar as operações no sistema da Bolsa, apresentará a cartela de ações que você tem, seus rendimentos e já calcula o imposto sobre todas elas.
Agora você pode ir para a prática e preparar a sua declaração do IR de uma maneira rápida e tranquila.
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